As contas públicas registraram déficit primário de R$ 28,924 bilhões no primeiro semestre deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Apesar do resultado, o déficit das contas públicas é inferior ao registrado no primeiro semestre de 2018, quando foi de R$ 31,593 bilhões. Somente em junho deste ano, o saldo deficitário somou R$ 11,481 bilhões ante R$ 16,380 bi no mesmo período de 2018.
O valor obtido pelas contas do governo é consequência dos resultados do Tesouro Nacional, do Banco Central (BC) e da Previdência Social. Assim, o Tesouro e o BC somaram o valor positivo de R$ 66,1 bilhões no semestre. Por outro lado, a Previdência registrou déficit de R$ 95 bilhões.
“Os benefícios previdenciários são o maior componente das despesas obrigatórias, o que reitera a importância da aprovação da reforma da Previdência que está sendo apreciada pelo Congresso”, diz a Secretaria do Tesouro.
O saldo negativo é obtido quando as despesas do Estado são superiores ao valor adquirido através de contribuições e impostos. A última vez em que o governo federal registrou superávit durante o primeiro trimestre foi em 2014. Neste ano, o saldo positivo somou R$ 13,843.
A receita líquida somou R$ 624,915 bilhões no primeiro semestre, com queda de 0,2% ante o mesmo período do último ano. No entanto, as despesas também foram menores. O valor gasto foi de R$ 653,839, com queda de 1,4% em comparação a 2018.
O resultado das contas do governo nos últimos 12 meses corresponde a um déficit de R$ 119,7 bilhões. Dessa forma, o valor equivale a 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Meta fiscal
A meta fiscal para 2019 prevê um saldo negativo de R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para que o déficit corresponda a este valor no máximo, o governo está realizando uma série de bloqueios no orçamento.
Em março, o Executivo bloqueou cerca de R$ 30 bilhões destinados a Educação. Na última segunda-feira (22), o governo federal anunciou que irá bloquear mais R$ 1,442 bilhão do orçamento.
Investimentos
Conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro, no primeiro semestre de 2019, o governo federal investiu R$ 18,234 bilhões. O valor indica uma queda de 17,7% ante o mesmo período de 2018.
Somente em junho, os investimentos somaram R$ 2,528 bi. O valor é menos do que a metade do que foi investido no mesmo mês do último ano. Assim, representa uma baixa de 56,3% ante junho de 2018.
Previdência não conseguirá reverter déficit das contas públicas
A reforma da Previdência foi apontada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como fundamental para fazer com que as contas do governo registrem superávit novamente.
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Contudo, segundo o professor Paulo Dutra Constantin, coordenador do curso de ciências econômicas da Fundação Armando Álvaro Penteado (FAAP) de São Paulo, a Previdência não será suficiente para sanear orçamento público do País.
“Mesmo com essas mudanças as contas públicas continuarão em déficit. Só a Previdência não consegue reverter o déficit público, pois as despesas obrigatórias continuam crescendo, entre elas os salários e os benefícios dos funcionários públicos”, afirmou em entrevista ao SUNO Notícias.
