Bandeira vermelha no segundo patamar é mantida pela Aneel e contas de luz sobem em setembro
A bandeira vermelha no nível dois nas contas de luz em setembro foi mantida nesta sexta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão representa valor mais alto na tarifa. Só não foi definido qual será o aumento.
Os consumidores pagam hoje uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 qulowatts-hora (kWh), cifra que deve subir no próximo mês, conforme mostrou o Broadcast.
Mais cedo, o jornal O Globo informou que a elevação vai chegar a algo em torno de R$ 14 e R$ 15 a partir do mês que vem. De acordo com a reportagem, o valor do reajuste ainda está sendo analisado, e deve ser anunciado até a próxima terça-feira (31).
O tema passou a ser tratado como prioridade pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação. O Ministério da Economia defende o mesmo reajuste informado pela matéria do jornal O Globo, entre R$ 14 e 15 a cada 100 kWh consumidos, a vigorar entre setembro e maio.
Já a Aneel calculou que seria necessário um valor mais alto para as contas de luz, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.
Quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha
Ainda não há previsão para quando a agência reguladora irá definir o novo valor da bandeira vermelha 2. O órgão pode convocar reunião extraordinária para analisar o tema até terça-feira, para que o reajuste das contas de luzjá passe a valer em setembro. Também é possível que a diretoria colegiada se reúna ao longo da próxima semana e defina a correção com efeitos retroativos a 1º de setembro.
É o quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a agência, agosto foi um mês de “severidade” para o regime hidrológico do sistema elétrico, pois as afluências (quantidade de água que chega aos reservatórios) continuaram entre as mais críticas já registradas.
“A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional) atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, diz o comunicado.
Em junho, a agência já havia aprovado um reajuste de 52% na bandeira vermelha 2, que foi de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. Já nessa ocasião, a agência admitiu que o valor para as contas de luz não seria suficiente para fazer frente às despesas com as usinas térmicas e abriu uma consulta pública para discutir uma nova alta. A proposta previa um reajuste para até R$ 11,50.
O valor, no entanto, foi proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses. Cálculos da agência reguladora apontam que as medidas adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055 devem custar entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões.
Contas de luz: sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela ou vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas, afetando as contas de luz.
Guedes quer reajuste menor para taxa extra da conta de luz
A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação foi o que fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrar no debate da definição da bandeira vermelha nível dois, que terá de ser reajustada novamente em razão do agravamento da crise hídrica. A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) foi classificada de “bandeiraço” pela área econômica e levou até o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a entrar nas discussões.
O tema passou a ser tratado como prioridade número um pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação, que já acumula alta de 8,99% em 12 meses até julho, passando de dois dígitos em algumas capitais. A disparada de preços ocorre em um momento de queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e levou o Banco Central a apertar o passo na elevação dos juros básicos da economia.
O Ministério da Economia, que defendeu uma bandeira mais baixa, entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, argumenta que a manutenção de um patamar mais elevado dará tempo de recompor os reservatórios. A interlocutores, o ministro da Economia tem dito que Bolsonaro apoia a ideia de um reajuste menor, porém mais duradouro, no valor da bandeira, embora o martelo ainda não tenha sido batido.
A ideia da Aneel, que calculou valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro, era vista como menos provável devido ao impacto de curto prazo que teria nas contas de luz e na inflação.
Por outro lado, era a preferida das distribuidoras, que estão estranguladas por despesas muito elevadas e com dificuldades para carregar os gastos por muito tempo. Há ainda uma terceira alternativa em estudo, com um valor mais alto entre setembro e dezembro e um mais baixo entre janeiro e maio.
O impasse sobre o valor da bandeira esbarra em questões políticas e econômicas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes defendia que o reajuste na bandeira tivesse sido adotado mais cedo, mas o MME e a Aneel acabaram adiando a decisão.
Diante da demora, o ministro da Economia passou a argumentar que a decisão deveria sair apenas depois do anúncio do Auxílio Brasil, novo programa social do governo, que vai substituir o Bolsa Família. Para o ministro, era necessário haver uma agenda positiva para rebater o impacto de mais um aumento na conta de luz em um momento de alta no preço da gasolina e do gás de cozinha.
Mesmo com a perspectiva de piora da crise hídrica entre setembro e novembro, o governo tenta evitar a todo custo um racionamento e impor meta de economia de energia para a população. A aposta é um programa voluntário de bonificação para os consumidores que pouparem energia a partir de setembro, economizando na conta de luz. Até agora, não há definições sobre como o programa vai funcionar, e novas reuniões devem ser realizadas ao longo dos próximos dias para tentar encontrar um modelo equilibrado.
(Com Estadão Conteúdo)
