Contas do setor público têm superávit de R$ 6,6 bi em abril, diz BC
As contas do setor público registraram um saldo positivo de R$ 6,6 bilhões no mês de abril. Assim, as contas consolidadas englobam o governo federal, os estados e municípios e as empresas estatais. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central.
Além disso, o resultado em 2019 é melhor do que o do mesmo mês de 2018. Isso ocorre porque, na época, os superávit era de R$ 2,6 bilhões. Assim, o saldo positivo nas contas do setor público significa que os valores recebidos com impostos e contribuições ao governo foram maiores que as despesas.
Sendo assim, cada segmento do setor público registrou os seguintes valores:
Saiba Mais: PIB do Brasil tem queda de 0,2% no primeiro trimestre, diz IBGE
- governo federal: R$ 6,1 bilhões de superávit primário;
- estados e municípios: saldo positivo de R$ 731 milhões;
- estatais: saldo negativo (ou déficit) de R$ 227 milhões.
No acumulado deste ano, as receitas ainda estão a frente das despesas. Dessa forma, o superávit considerado desde janeiro é de R$ 19,9 bilhões. Além disso, no mesmo período de 2018, o resultado era menor. Assim, na época, as contas públicas estavam com um saldo positivo de R$ 7,2 bilhões.
Já no ano de 2018, as contas do setor público fecharam no negativo. Isso porque os valores terminaram em um déficit de R$ 108 bilhões. O resultado representou a quinta vez seguida que o governo terminou o ano no vermelho.
Saiba Mais: Previdência: Câmara quer economia de R$ 800 bi, sem capitalização
Com esse resultado parcial positivo, a meta fiscal é favorecida. Assim, a meta estipulada prevê um déficit de R$ 139 bilhões. Desse modo, a permanência do superávit, até agora, é favorável para que o governo consiga cumprir a meta fiscal.
Previdência e bloqueios
Além disso, o Executivo busca outras medidas para ficar dentro do estipulado. A principal delas é a aprovação da reforma da Previdência. Isso porque de acordo com os cálculos da equipe econômica, a economia prevista com a mudança previdenciária é de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Dessa forma, a folga nas contas seria maior.
Saiba Mais: FGTS: Governo estuda liberar saldo de contas ativas para impulsionar economia
No entanto, isso só ocorrerá caso a reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso. Além disso, a medida aprovada deve manter a previsão de economia feita pelo governo. Na contrapartida, o Legislativo busca uma PEC com economia de R$ 800 bilhões.
Outra medida utilizada pelo Executivo para conter os gastos e buscar o equilíbrio fiscal é o contingenciamento de recursos. Dessa forma, já foram bloqueados cerca de R$ 30 bilhões de diversos setores da máquina pública.
