O nome de Aloizio Mercadante foi aprovado para presidir o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta quarta-feira (25) o conselho de administração confirmou a indicação do petista para comandar o banco. Também aprovou os nomes de Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para cargos de diretoria na instituição financeira.
Os escolhidos se juntam aos diretores já nomeados Alexandre Corrêa Abreu, que presidia o banco interinamente, José Luis Gordon, Nelson Barbosa Filho e Luiz Navarro.
Mercadante foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011/2012), da Educação (2012/2014), ministro Chefe da Casa Civil (2014/2015) e novamente titular da pasta da Educação (2015/2016). Ao assumir o banco, ele deixa a presidência da Fundação Perseu Abramo.
De fora da comitiva à Argentina
Segundo o Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de levar Mercadante na comitiva que foi à Argentina e ao Uruguai. De acordo com fontes, o recuo se tratou de uma cautela.
A ideia era evitar associar diretamente o ex-ministro como um representante do BNDES antes de sua formalização no comando do banco público.
Conforme a legislação, de 2016, não podem ser nomeados para conselhos de administrações ou diretoria de estatais, incluindo a presidência, “pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
Durante as eleições, Mercadante foi coordenador do programa de governo do candidato eleito, Lula. Desde que teve o nome indicado pelo presidente para o BNDES, o ex-ministro vinha alegando que seu trabalho na elaboração do programa de governo se deu de forma voluntária, se restringindo a trabalho intelectual.
TCU libera Mercadante para presidência do BNDES
Um despacho do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), liberou a nomeação do ex-ministro para a presidência do BNDES. Na visão do magistrado, o aliado do presidente Lula não esbarra na Lei das Estatais.
Segundo Vital do Rêgo, o regimento interno do TCU prevê a expedição de medidas cautelares apenas para os casos em que a suspensão urgente de atos da administração pública pode evitar danos ao erário.
O ministro Vital do Rêgo determinou, no despacho, o encaminhamento dos autos da consulta sobre a viabilidade de Aloízio Mercadante na presidência no BNDES à “unidade técnica para a continuidade da instrução processual, devendo cópia do presente despacho ser encaminhado ao consulente”.
Com informações do Estadão Conteúdo
