O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (19) uma comissão mista para a análise da reforma tributária. O órgão será formado por 25 deputados e 25 senadores.
A comissão da reforma tributária foi formalizada em um ato conjunto do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo o presidente da comissão, o senador Roberto Rocha (PDSB-MA), o objetivo da comissão é completar um texto conjunto em 45 dias. O voto no plenário da Câmara e do Senado, poderia ocorrer no primeiro semestre do ano. As discussões deveriam iniciar logo depois do carnaval.
“Se a reforma não for votada nesse semestre, não sai neste ano”, declarou Rocha. O senador indicou os pontos de divergência que poderiam ser retirados da proposta. Outra alternativa é encaminhar essas questões através de uma lei complementar.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha afirmado na última quarta-feira (12) que o governo enviará sua proposta de reforma tributária ao Congresso nas próximas duas semanas.
O ministro afirmou que as negociações sobre a reforma tributária estão caminhando bem. Segundo Guedes, o governo federal estuda construir uma proposta em conjunto com os estados.
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“Estamos mandando um IVA-dual. Eles [estados], por sua vez, têm as propostas de como fazer as deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável [à proposta dos estados]. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse Guedes.
Reunião com secretários estaduais
Nesta manhã, o ministro se reuniu com os secretários estaduais de Fazenda para poder debater as propostas. Segundo o secretário de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz, os representantes dos estados pretendem debater as propostas apresentadas por Guedes.
Entretanto, Cruz salientou que a prioridade dos estados é aprovar a proposta que já foi negociada com os governadores e entregue por meio de uma emenda para a Câmara dos Deputados.
“Finalmente, a União decidiu debater a reforma tributária com os Estados. Tivemos essa primeira reunião convocada pelo ministro Guedes para abrir esse diálogo. Isso não acontecia na gestão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra”, afirmou o secretário.
Segundo Cruz, a proposta apresentada pelo ministro não inclui os municípios na reforma. Entretanto, o modelo apresentado pelos estados conta não somente com os municípios, como também com as prefeituras. “A nossa proposta é mais ampla e o próprio ministro reconheceu que ela seria a ideal”, disse o secretário.
Estrangeiros aguardam reforma tributária
Durante o Fórum Econômico Mundial, no dia 23 de janeiro, Guedes disse que os empresários estrangeiros estão aguardando a reforma tributária para investir mais no Brasil.
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Na ocasião, o ministro falou que iria enviar algumas propostas nas semanas seguintes para as PECs sobre a reforma que já estão tramitando no Congresso.
Além disso, Guedes afirmou que a previsão do governo é de que a reforma tributária seja aprovada ainda neste ano. “No Brasil, as pessoas estão indo na rua para pedir as reformas, enquanto no resto do mundo tem gente protestando contra as reformas, como na França, por exemplo”, disse o ministro.
