O Congresso Nacional criará, na quinta-feira (19), uma comissão especial que contará com 90 dias para definir o texto da reforma tributária. A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta quarta-feira (18) entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com Alcolumbre, a comissão tem como objetivo conciliar os textos em tramitação no Senado e na Câmara com as sugestões do governo. “Não adiantava ter uma proposta na Câmara, ter uma proposta no Senado, sem ter uma participação efetiva do governo”, disse o mandatário sobre a reforma tributária.
“Vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para em até 90 dias conciliar um texto que atenda as manifestações e os anseios do governo e que construído com a Câmara e com o Senado possamos apresentar, a partir do primeiro semestre do ano que vem, uma proposta conciliatória”, acrescentou Alcolumbre, junto de Maia e Guedes.
A comissão em pauta contará com 15 deputados e 15 senadores e o presidente será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Além disso, o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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De acordo com Rodrigo Maia, a proposta deve diminuir e tornar mais simples a tributação sobre consumo, além de reorganizar o imposto sobre a renda.
“É importante a criação dessa comissão para sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que possamos, logo depois do carnaval, ter um texto pronto para ser votado na Câmara e no Senado. É importante que a gente possa ter, ainda no primeiro semestre, um novo sistema tributário que caminhe para a redução da tributação sobre o consumo”, afirmou o presidente da Câmara.
Maia salientou que quer reorganizar a tributação da renda, para cobrar mais dos que possuem mais recursos para pagar. A expectativa é de que após fevereiro haja a votação sobre a reforma tributária na Câmara e no Senado.
