O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto para liberação de R$ 3,041 bilhões do orçamento. A proposta foi enviada pelo governo federal durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
Do montante total do Orçamento que será liberado, 27,6% serão destinados ao Ministério da Defesa, 24,07% para a Saúde e 23,01% ao Desenvolvimento Regional. O valor restante será dividido entre a Agricultura, Cidadania e Educação.
O projeto foi aprovado pelos deputados na última terça-feira (8) por 270 votos favoráveis e 17 contrários. Já no Senado foram 40 votos a favor e 2 contra.
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o valor repassado para a Educação será de R$ 220 milhões. O montante será liberado entre o final de outubro e o início de novembro.
Em contrapartida, no último mês, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou que R$ 1,9 bilhão seria liberado para o Ministério da Educação ainda em setembro.
Para permitir a liberação dos recursos, o governo precisou cortar gastos de outras áreas. Cerca de um terço do valor total fazia parte do orçamento do Ministério da Educação (MEC).
O Congresso aprovou também a liberação de R$ 236,6 milhões para as justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, ao Ministério Público da União e para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Governo liberará R$ 8 bilhões do Orçamento em 2019
No último mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse o governo federal deve desbloquear cerca de R$ 8 bilhões até o final deste ano.
“Tínhamos feito um contingenciamento no início do ano, começamos a descontingenciar agora. Já vem aí R$ 12 [bi], R$ 13 [bi], R$ 14 bilhões”, afirmou Guedes.
Saiba mais: Governo deve liberar até R$ 14 bilhões do Orçamento, diz Paulo Guedes
Segundo o ministro, o governo pretende desbloquear até R$ 14 bilhões em um prazo maior.
“Não cabe falarmos de crescimento nesse primeiro ano, porque, na verdade, estamos com dificuldade ainda de fechar o orçamento, mas a economia já está mostrando uma reação”, disse o ministro.
