O Congresso Nacional aprovou, na noite desta quarta (19), o Orçamento da União para 2019. A sessão contou com deputados e senadores.
O orçamento aprovado pelo Congresso, cujo texto segue para sanção previdencial, prevê receitas e despesas totais de R$ 3.381 trilhões para 2019. O salário mínimo consta como R$ 1.006.
O novo salário é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta o crescimento do PIB e a variação o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). É o índice oficial para orientar os reajustes de salários dos trabalhadores. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.
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O texto conta que o déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 139 bilhões. O valor equivale a 1,9% do PIB.
Na parte das despesas, os gastos com a Previdência se sobressaem: R$ 637,9 bilhões. Gastos com a folha de pagamento chegam a R$ 351,4 bilhões.
Confira as previsões de outros gastos para 2019
- Bolsa-Família: R$ 29,5 bilhões
- Minha Casa, Minha Vida: R$ 4,6 bilhões
- Investimentos: R$ 38,9 bilhões
- Benefícios fiscais: R$ 376,2 bilhões
- Reajuste de agentes comunitários: R$ 600 milhões
- Regra de ouro: R$ 248,9 bilhões
- Fundo Partidário: R$ 927,7 milhões
- *Reajuste de servidores: havia uma medida provisória que adiava o reajuste para 2020. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta quarta (19) que suspende a validade da medida.
Parâmetros do cenário macroeconômico
- Crescimento do PIB: 2,5%
- Inflação: 4,25%
- Taxa Selic: 8%
- Dólar: R$ 3,66
