A pandemia do novo coronavírus (covid-19) causou grandes impactos no mercado de imóveis residenciais e comerciais no Brasil.
A inadimplência no pagamento de aluguel está acima da média em algumas capitais do País, os conflitos em condomínios se multiplicaram, e o número de imóveis vazios para aluguel na principal capital de atividade econômica (São Paulo) aumentou. Isso é resultado dos efeitos da pandemia no setor de imóveis.
De acordo com o levantamento realizado pela corretora de imóveis Apsa, a inadimplência no pagamento de aluguel em Salvador, Fortaleza, Maceió, Recife e Rio de Janeiro está acima da média histórica. Os estudos tiveram início no ano de 2001.
Entre as cidades pesquisadas, Salvador apresentou, no mês de maio, inadimplência de 30%, no média histórica de 7%. Veja as seguintes capitais:
- Fortaleza: 18%, antes 6,8%
- Maceió: 15%, antes 6,7%
- Recife: 15% , antes 5,2%
- Rio de Janeiro: 10%, antes 4,1%.
Segundo o levantamento da corretora, esse resultado é devido a principal atividade econômica dessas capitais que está ligada ao turismo.
O advogado imobiliário, Ernesto Rezende Neto, aponta que um dos principais impactos no setor foi a dificuldade do locatário em pagar aluguel. “Houve uma iniciativa legislativa de evitar o despejo entre março e outubro deste ano, mas o [presidente Jair] Bolsonaro editou este artigo.”
A Justiça determinou, no início do ano, um dispositivo que suspendia até outubro, a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel. No entanto, Bolsonaro considerou que a medida representava uma “proteção excessiva ao devedor em detrimento do credor” e promovia o incentivo ao inadimplemento.
Efeito da pandemia na principal capital econômica
Já a capital de São Paulo, que não tem o turismo como principal meio de subsistência econômica, apresentou em julho o aumento de número de imóveis vazios para aluguel. De acordo com o Associação das Administradora de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), antes da disseminação do novo vírus, o percentual de vacância era de 18%, o índice chegou a 24% em julho.
A maior parte desses imóveis, cerca de 70%, são destinados à locação residencial, enquanto que 30% são aluguéis para desenvolvimento de atividades comerciais. Entre casas e apartamentos para locação residencial, o percentual de imóveis vazios subiu de 9%, em março, para 12% em julho. Para os comerciais, o índice de vacância saiu de 20% antes da pandemia, para 30% no mês passado.
Além disso o Sindicato da Habitação- SP (Secovi) e o Tribunal de Justiça de São Paulo, apontaram que foram protocoladas no município 1,6 mil ações locatícias, aumento de 13% em comparação com o mesmo período no ano anterior. As ações por falta de pagamento de aluguel foram responsáveis por 1.463 dos casos, as a renovatórias e ordinárias/despejo apresentaram 57 ações. Já as consignatórias participaram com 23 processos.
“A maior parte dos locadores estão fazendo acordo com os inquilinos. Alguns inquilinos fazem descontos escalonados que vão aumentando conforme o tempo, ou determinam que se pague 50% agora e o restante para depois de outubro. Ou seja, estão tendo vários acordos. A própria Justiça está estimulando acordo”, disse Rezende Neto.
“Os credores e devedores estão sensíveis a situação, então temos um índice de conciliação de mais de 80%. No entanto, quando não se há acordo, o locador entra com ação de despejo”, completou.
Conflitos entre vizinhos aumentam na quarentena
No tempo de isolamento social, em que todos, na medida do possível, estão confinados em suas casas, os conflitos entre os vizinhos se multiplicam, é o que mostra os dados da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC).
Segundo a AABIC, que administra cerca de 16 mil condomínios, as queixas dobraram, até triplicaram em alguns prédios. O aumento é devido ao maior tempo que as pessoas se encontram hoje em casa.
Liderando o ranking de reclamações está o barulho de pessoas dentro de suas casas fazendo aulas de música, arrastando imóveis e até crianças brincando no playground, onde ainda não está liberado.
No caso de desentendimento entre vizinhos por causa de barulho, o advogado explica que o síndico “sempre deve interferir”. “O síndico funciona como mediador, ele é quem pode atuar nas situações internas do condomínio. A maior parte dos síndicos têm a sensibilidade para entender o que está ocorrendo e resolver a situação”.
Já no caso de crianças brincando no playground ou outra atitude do condômino que desrespeite as medidas preventivas contra o novo coronavírus, o síndico “tem poder para multar”.
O que esperar do mercado de imóveis depois da pandemia?
Segundo Rezende Neto, o mercado pós-pandemia ainda é uma incógnita, no entanto, a expectativa é otimista.
“A gente mede o termômetro do mercado imobiliário pelos número de lançamentos. A construção civil foi um setor que não parou, continuam construindo, continuam fazendo lançamentos, não no mesmo nível em que estavam antes da pandemia, mas continuam atuando no mercado imobiliário”.
Ademais, o advogado apontou que apesar das consequências da pandemia no setor imobiliário, o ‘novo normal’ gerou maior confraternização entre os familiares e vizinhos.
“Se por uma lado existe aumento de problemas pelo fato das pessoas estarem confinadas dentro de suas casas, por outro lado, essa situação tem estimulado a convivência entre os familiares que estão conversando mais entre si. E, também, está havendo estímulo de conciliação, para evitar conflitos e irem ao judiciário”, concluiu Rezende Neto.
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