A concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), com leilão previsto para abril deste ano, deve gerar R$ 40 bilhões em receitas, no maior projeto de infraestrutura do Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), com a concessão da Cedae, a população brasileira atendida pelo setor privado deve aumentar em 40%. Atualmente essa parcela é de 34,1 milhões de brasileiros.
Vale lembrar que, após alguns adiamentos, o edital da concessão foi lançado entre o último Natal e o Ano Novo. Dos 64 municípios atualmente atendidos pela estatal, 35 entraram no projeto. O projeto divide a área em quatro blocos.
Além disso, a previsão de investimentos inclui R$ 30 bilhões em obras e R$ 10,6 bilhões em taxas de outorga, cobradas pelos governos para conceder os serviços. Leva quem oferecer a maior outorga.
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, apontou que “o saneamento será uma grande linha de negócios no futuro do País. Quem estiver no Rio vai ter uma posição diferenciada”.
Riscos da Concessão da Cedae
No entanto, José Guilherme Souza, sócio e head de infraestrutura da gestora de recursos da Vinci Partners, destaca alguns riscos.
Ele destaca um risco de engenharia, com obras que causam “interferências na vida da população, no trânsito”. A particularidade em destaque, porém, é a quantidade de comunidades pobres no Rio de Janeiro. Muitas são dominadas por criminosos, que impedem a cobrança por concessionárias.
O edital de concessão prevê investimentos mínimos nas comunidades pobres de R$ 1,86 bilhão. O montante deve ser aplicado na ampliação do sistema de água e esgoto nas áreas não urbanizadas da capital fluminense.
Além disso, nas favelas urbanizadas do Rio e em todas as áreas favelizadas dos demais municípios, haverá monitoramento para avaliar as metas de universalização.
Contudo, Joisa Dutra, Diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura (Ceri) da FGV, destaca que “a efetiva regulação é que vai garantir o cumprimento das metas dos contratos”.
Vale destacar que pelo modelo de concessão costurado pelo BNDES, a Cedae não será vendida e seguirá estatal. Sairá da distribuição de água e da coleta e tratamento do esgoto, mas continuará cuidando da captação e do tratamento da água.
A Cedae fornecerá a água tratada aos operadores privados, responsáveis pelos demais serviços. Eles também vão ficar responsáveis pelas obras para levar água e coleta de esgoto a locais que não são atendidos hoje por esses serviços.
Com informações do Estadão Conteúdo.
