A negociação pela compra da Oi (OIBR3; OIBR4), que envolve as principais operadoras do País, deve enfrentar uma série de resistências para sair do papel. O principal ponto de dificuldade é em relação a manutenção da concorrência no Brasil, segundo fontes ouvidas pelo SUNO Notícias.
Juntas, Telefônica, empresa espanhola que controla a Vivo (VIVT4), América Móvil, dona da operadora Claro, e a Telecom Itália, detentora da TIM (TIMP3), estariam negociando a compra dos ativos de telefonia móvel da Oi.
As três já detém cerca de 80% do negócio no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Essa forma de aquisição seria uma solução de mercado, mas que enfrentaria quatro frentes: a concorrencial, regulatória, societária e mais a jurídica”, disse uma fonte próxima da operação ao SUNO Notícias, “É uma solução possível, mas não simples”.
Ao todo, são há quatro questões principais que dificultam o negócio:
- concorrencial: sobre o risco de concentração do mercado de telefonia no País;
- regulatória: sobre a aprovação da agência reguladora;
- societária: sobre com qual parte da Oi cada uma das operadoras ficaria;
- judicial: sobre a possibilidade de aprovação com os detentores das dívidas da Oi, que está em recuperação judicial desde 2016;
Concentração econômica é grande barreira
Apesar dos quatro tópicos formarem um muro que as empresas de olho na Oi terão de quebrar para finalizar o negócio, a viga mais forte é mesmo a questão da concentração econômica.
“Essa questão é, sim, algo que deve ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em uma série de cenários” afirmou para o SUNO Notícias uma fonte próxima ao órgão.
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Para o especialista em Direito Empresarial, sócio do Godke Advigados e professor do Insper e FAAP, Marcelo Godke, a o órgão pode indicar restrições à medida.
“Há um risco grande de que o CADE recorra a algum tipo de medida para essa operação, que será observado de lupa”, disse. “Pode haver restrições como a venda de ativos, algo comumente utilizado no Brasil”, concluiu o especialista.
Histórico é desfavorável a compra da Oi por operadoras
Além disso, o histórico de soluções no país não costuma ser favorável a esse tipo de consórcio entre as concorrentes.
No início dos anos 2000, a controladora da Embratel à época, a americana MCI, teve que vender a operadora brasileira após uma série de irregularidades contábeis que levaram a companhia à lona.
Assim, dada a importância da Embratel para o mercado brasileiro na época, uma guerra pelos ativos da operadora foi travada pelas interessadas no negócio.
Um lado era composto consórcio formado pelas três principais operadoras fixas no País (Brasil Telecom, Telemar e Telefônica) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O outro era o Telos, o fundo de pensão dos funcionários da própria Embratel, além da Telmex, do mexicano Carlos Slim, que acabou vencendo a disputa.
Enquanto o Telos não conseguiu acompanhar financeiramente a proposta, as duas outras pontas disputaram até o fim a aquisição.
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Segundo a consultoria Teleco, a americana MCI não aceitou a oferta do consórcio das operadoras pois o negócio dificilmente sairia do papel, segundo avaliação da companhia.
Isso porque o aumento da concentração de mercado dificilmente seria aprovado pelo CADE e pela Anatel, dada as dificuldades em comprovar que a aquisição não afetaria a livre concorrência no país.
Assim, a proposta da Telmex levou a oferta por cerca de US$ 200 milhões à época. Dessa forma, caso o novo consórcio das operadoras deseje realmente adquirir a Oi, deve se atentar ao que já aconteceu no setor no passado.
