A promessa de dinheiro fácil sempre atraiu muita gente, e esse magnetismo aumenta ainda em épocas de crise. Só no ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) denunciou 175 pirâmides financeiras, um recorde.
Uma pirâmide é uma prática que promete uma grande remuneração financeira aos membros de um negócio por convidarem outros membros para fazer parte da operação. No entanto, pirâmides são insustentáveis a longo prazo, e acabam deixando milhares de pessoas com grandes prejuízos e ainda mais longe de seus objetivos financeiros.
Por isso, essa prática é considerada crime contra a economia popular. A Lei 1.521, de 1951, tipifica o esse crime como “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes).”
No entanto, nem sempre é fácil fugir de uma pirâmide, pois nem sempre é fácil identificá-la. Porém, uma das principais características desse tipo de esquema é promessa de um ganho financeiro desproporcional.
Os primeiros membros do esquema, ou seja, aqueles que estão no topo, tem rendimentos bem maiores do que os vistos em outras aplicações, e com isso começam a divulgar o “negócio” para outras pessoas, prometendo muito dinheiro fácil.
As pessoas atraídas pelos participantes que estão no topo, que geralmente são os idealizadores do esquema, formam o meio da pirâmide.
Assim, é possível observar que uma pirâmide financeira só funciona com o recrutamento de novos membros, que quando aplicam dinheiro no esquema garantem a remuneração daqueles que estão em uma posição acima na estrutura. Isso porque normalmente cada nível do modelo paga uma comissão ao nível imediatamente superior.
Contudo, uma hora esse esqueleto fica insustentável, pois não haverá mais pessoas suficientes para entrar no negócio e o dinheiro “para de girar”. Mas, como cada nível da pirâmide financeira paga uma comissão ao nível imediatamente superior, a base da estrutura sempre sai com os maiores prejuízos.
Como evitar cair em pirâmides financeiras
O primeiro passo para evitar cair em pirâmides, é saber como esse golpe funciona.
Além da promessa de dinheiro fácil, outras características marcantes desse tipo de esquema são:
- Divulgação de padrões de vida de luxuosos
- Alto apelo pelo recrutamento de novos integrantes para o negócio
- Falta de clareza sobre como funciona a remuneração
- É mais importante o recrutamento de novos membros do que a venda dos produtos
Desse modo, quando identificar algum esses pontos em uma “proposta de investimento”, análise com cuidado para não sair no prejuízo.
Além disso, João Daronco, analista na Suno Research, avalia que existem três principais pontos de atenção que podem ajudar as pessoas a não caírem em golpes financeiros desse tipo.
O primeiro ponto destacado por Daronco é algo dito por diversos investidores renomados, inclusive Warren Buffett: ‘Invista naquilo que você conhece’.
“O contexto utilizado por Buffett para a frase era outro, porém acredito que sirva para evitar cair nesse tipo de golpe. Sempre que for investir em algo você precisa entender como funciona e como a empresa ganha dinheiro”, afirma o analista.
Ele ainda alerta que “grande parte das pirâmides e golpes estão relacionados a modelos de negócio bastante confusos e de difícil entendimento, com termos bastante complexos e “bonitos”. Não invistam em algo que vocês não compreendem por completo, utilizando este preceito, poderá evitar grande parte dos golpes.”
Quando a esmola é demais, o santo desconfia
O segundo ponto de atenção citado por Daronco pode ser traduzido para o ditado popular “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”. Ele destaca que “não existe almoço grátis e muito menos dinheiro fácil. Se alguém está te oferecendo elevados ganhos, sem muito esforço e com rendimentos garantidos, tome cuidado”.
Por fim, o analista diz lembra que é possível buscar saber se estas empresas são reguladas por órgãos competentes, como por exemplo, a CVM ou Anbima.
“Caso a empresa que esteja oferecendo algum tipo de produto ou serviço não possua cadastro ou seja regulada por algum dos órgãos supracitados, é um sinal de alerta para o investidor”.
SUNO lança Projeto de Lei contra as pirâmides financeiras
Em abril, o Grupo Suno lançou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PL) para criminalizar as pirâmides financeiras no Brasil. O PL foi elaborado junto com o escritório de advocacia de Goiânia Picanço e Associados.
O autor da proposta é o advogado Artêmio Picanço, especializado em criptomoedas e na luta contra as pirâmides financeiras, junto com o fundador da SUNO Research, Tiago Reis, e o editor do SUNO Notícias, Carlo Cauti.
O objetivo do PL é modificar o artigo 171-A do Código Penal, tipificando como crimes o “esquema Ponzi“, popularmente conhecido como “pirâmides financeiras“.
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