Comandante da Marinha defende previdência especial para militares
O novo comandante da Marinha do Brasil declarou que os militares tem direito a um regime diferenciado de previdência.
Segundo o almirante Ilques Barbosa, os militares brasileiros não tem previdência social. “A posição da Marinha é a posição do Ministério da Defesa. Não temos previdência, nós temos um sistema de proteção social dos militares. É impróprio mencionar a palavra previdência do ponto de vista técnico. Nós descontamos na ativa, na reserva e reformados”, afirmou Barbosa.
O almirante conversou com os jornalistas ao final da cerimônia de posse como comandante da Marinha.
Barbosa “pediu cuidado” sobre uma eventual definição de uma idade mínima para os militares.
“Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é adequado, razoável, exequível”, afirmou o comandante da Marinha.
Ministro da Defesa fala em peculiaridades
Antes de Barbosa, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tinha discursado durante a cerimônia.
Em trecho de seu discurso, o ministro falou sobre a previdência dos militares. Azevedo e Silva disse que as “peculiaridades” da carreira de militar fundamentam a “necessidade de um regime diferenciado” de previdência para a categoria.
“Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam da demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes”, disse Azevedo e Silva.
O ministro elogiou também o trabalho do almirante Eduardo Leal Bacelar. O graduado deixou nesta quarta o comando da Marinha.
Reforma fundamental para o governo
A reforma da previdência social é considerada uma das reformas fundamentais para o governo. Isso porque as aposentadorias são a despesa que mais cresce e mais pesa em cima dos cofres públicos.
O governo está estudando várias opções de reforma. Os técnicos econômicos do Executivo enviarão uma proposta consolidada de reforma ao Congresso. O Legislativo só volta a funcionar no próximo mês.
Durante o governo do presidente Michel Temer, a inclusão dos militares na reforma da previdência chegou a ser avaliada. Entre as possibilidades estava também o estabelecimento de uma idade mínima para a categoria. Hoje, os militares brasileiros podem se aposentar após 30 anos de serviço.
O governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão. Entretanto, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou no ano passado que a reforma da previdência social levaria mudanças também para os militares.
