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Investimentos em infraestrutura e as mudanças climáticas

No artigo anterior neste espaço, tratamos dos desafios dos investimentos em infraestrutura no País. Lembramos que o Brasil possui uma enorme carência no segmento e que, para dar conta dessas deficiências, seria necessário investir, anualmente, cerca de 3,7% em infraestrutura até 2030. Agora, trataremos de um desafio de uma outra ordem, mas, sim, também relacionado à necessidade de investimento. O desafio de preparar nossa rede de infraestrutura (particularmente a de transporte) para os desafios das mudanças climáticas.

Os efeitos dessas mudanças climáticas já são perceptíveis. Em 2023, essas alterações do clima associadas ao El Niño trouxeram importantes impactos ao Brasil. A seca que atingiu, recentemente, o Estado do Amazonas, por exemplo, fez com que o porto que atende a Zona Franca de Manaus ficasse um mês sem receber navios cargueiros, em setembro e outubro. Segundo dados da Antaq, agência reguladora responsável pelos transportes aquaviários, em 2022, foram movimentadas, no Rio Amazonas, 34 milhões de toneladas de cargas diversas. Um movimento que, evidentemente, foi afetado pela seca, fenômeno que, infelizmente, tende a se repetir com cada vez mais frequência.

Por outro lado, na região Sul, o excesso de chuvas – causando enchentes e deslizamentos – tem prejudicado rodovias, assim como a própria atividade portuária. Difícil não lembrar das fortes chuvas ocorridas no Litoral Norte de São Paulo em fevereiro e que causaram, além de dezenas de mortes, a interdição completa da Rodovia Rio-Santos, a BR 101.

A presidente da Moveinfra (entidade que representa empresas como CCR, Ecorodovias e Rumo), Natália Marcassa, destacou, recentemente, em entrevista ao jornal Valor, que, diante da probabilidade cada vez maior de ocorrência de eventos climáticos extremos, a instituição já avalia propostas para medidas de adaptação, assim como vem estudando o desafio da remuneração das obras de adaptação e prevenção dos efeitos dos eventos climáticos.

De olho nos riscos provocados por esses eventos, governos, entidades representativas e regulatórias vêm se estruturando, em diferentes medidas, para trabalhar com esses fenômenos. O governo do Estado de São Paulo já estuda, na próxima concessão da Rio-Santos, no trecho atingindo pela tragédia do início do ano no Litoral Norte, um destaque para investimentos, sobretudo na questão das encostas, mas também para drenagem.

Já a Antaq lançou, no ano passado, uma série com quatro estudos denominada Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros, tratando justamente dessa temática no que diz respeito aos portos do País.

E na mesma linha, o Ministério dos Transportes apresentou, em outubro, um estudo com os possíveis impactos das mudanças climáticas nos serviços de transporte rodoviário e ferroviário do País – Levantamento de Impactos E Riscos Climáticos Sobre a Infraestrutura Federal de Transporte Terrestres (Rodoviário e Ferroviário) Existente e Projetada. Entre os riscos mapeados para rodovias e ferrovias estão (a) deslizamentos, (b) erosões, (c) impactos indiretos das altas temperaturas, (d) alagamentos e inundações e (e) queimadas e incêndios – esses últimos apenas para as rodovias -, além de possíveis medidas de mitigação e adaptação para todos esses riscos.

O trabalho destaca que, de 1995 a 2014, o Brasil registrou mais de oito mil casos de danos às infraestruturas devido a fatores climáticos, totalizando um prejuízo de R$ 26,9 bilhões.

Os efeitos das alterações climáticas são uma realidade e, ao mesmo tempo em que o mundo discute mudanças capazes de reduzir o ritmo dessas alterações – tais como uma transição da matriz energética global, como discutido na COP de Dubai -, é importante se adaptar, desde já, aos impactos físicos e econômicos desse novo mundo.

O Brasil possui uma carência crônica de infraestrutura, e precisa urgentemente aumentar o investimento publico e privado no setor, especialmente considerando as alterações climáticas que temos vivenciado. Sem isso, as tragédias que temos presenciado continuarão trazendo mais tristeza e transtornos à população, aumentando o “custo país”, e diminuindo nossa possibilidade de reduzir desigualdades e aumentar a nossa competitividade.