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A reforma que transtorna

A arte de apreciar faz parte do nosso âmago e particularmente às vezes me deparo lendo citações sobre temas específicos. Atualmente meu hábito número um tem sido pesquisar sobre os pensadores e suas reflexões acerca das cobranças dos impostos e tributos, então me deparei com um pensamento imortalizado que ao meu ver está longe de ser ultrapassado.

Nesta navegação na internet após passar por várias páginas esbarrei-me com a seguinte frase: “As pessoas estão morrendo de fome porque são esmagadas pelo Estado com seus impostos.” Lao Tsé (séc. IV a. C.).

Pois bem, logo parei para refletir sobre o desejo e a necessidade que a nossa sociedade tem pela metamorfose no nosso ecossistema de apuração de impostos e tributos, bem como o ajuste de metodologia no que engloba o método adotado hoje dos formatos de declarações e caos impositivo de compliance para nos comunicarmos com os órgãos competentes.

A ideação de nossa reforma está em discussão há pelo menos três décadas, afinal estamos diante de um passo significativo que terá um impacto econômico substancial, pois hoje temos um formato peculiar de arrecadação que compreende o âmbito federal, estadual e municipal.

Pois bem, agora em meados de junho/2023 consultando o nosso impostômetro a nossa arrecadação atingiu R$ 1 (trilhão) 439 (bilhões) 982 (milhões) 035 (mil) 025 (reais) e 48 (centavos) e o próprio painel sinaliza os seguintes aspectos econômicos:

• Com este dinheiro você poderia comprar 3.310.241.459 cestas básicas;
• Com este dinheiro você poderia receber 10 salários mínimos por mês durante 12.806.442 anos;
• Com este dinheiro você poderia comprar 1.204.985 apartamentos de 3 quartos, 1 suíte, 2 garagens no Butantã – SP
• Aplicado na poupança esse dinheiro renderia de juros R$ 8.371.849.086 por mês

Nessa circunstância refletimos: havendo a reforma ocorreria a conquista do sonhado equilíbrio entre nossas contribuições e o progresso da sociedade? Sendo que em meados de 2023 mesmo com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 3%, as frequentes discussões sobre a reforma tributária, com a nossa arrecadação recorde em 2022 e que já se mostra expressiva em 2023, ainda nos deparamos com muitas intercorrências que vão em desencontro com a utopia da reforma tributária.

Sim, utopia, pois matematicamente encontrar um ponto de equilíbrio é possível, mas a luta subjetiva pela igualdade continua sendo o cerne da questão, remetendo a reflexão do início desse relato, caso continuarmos nos apegando aos rumores do desejo e dos formatos esperados para tão desejada reforma tributária, logo, não teremos a ação para nos livrarmos da frase impávida de Lao Tsé que corrobora com a fome e a sensação de esmagamento e impunidade do Estado.

A sociedade necessita de ações e fatos concretos para tangibilizar o rumo das próximas gerações, tendo em vista que o progresso econômico do nosso país gira em torno das estratégias que regem nosso mecanismo e arrecadação versus os pilares políticos que conduzem a destinação da verba arrecada, por fim devemos ter não só a nossa voz ativa, mas, transformar o nosso país em uma potência econômica mundial mais competitiva.