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Conferências climáticas, pauta ESG e a expectativa pelo protagonismo e liderança das organizações rumo à COP-30

A relevância das empresas para a promoção da sustentabilidade vem sendo estruturada, com o passar do tempo, a partir da cooperação entre a iniciativa privada, a sociedade, autoridades estatais e internacionais. O reflexo desse movimento global, mais do que um “modismo” ou tendência passageira, é percebido como imprescindível e necessário nas variadas instâncias, sendo alvo de profundo debate. É o que ocorre nas Conferências Climáticas, que reúnem os principais tomadores de decisões em nível mundial e tem no centro da mesa a agenda ESG, incluindo os impactos das atividades econômicas para os diferentes stakeholders – ou partes interessadas, na perspectiva ambiental, social e de governança.

Como partes interessadas, exemplificativamente, existem os colaboradores, a comunidade local impactada, consumidores e todas aquelas pessoas alcançadas em alguma medida pela operação das organizações nos variados setores. O atendimento a essa pluralidade de interesses, somados a todos os desafios já presentes para a gestão e condução dos negócios, exige mais um nível de sofisticação e atenção. Tais habilidades, para além do debate sobre o dever das empresas de atuarem proativamente nos objetivos de natureza sustentável ou social, exigem não apenas das organizações, mas das pessoas que as compõem, um novo modelo mental.

A primeira etapa nesse sentido é representada pela cobrança de comprometimento da alta gestão das empresas com as nobres causas que transcendem os limites da organização, revisitando inclusive o debate sobre a Responsabilidade Social Empresarial. O que já vemos com certa frequência é a preocupação em torno das externalidades negativas diretamente relacionadas à atividade da empresa, somadas a ações de filantropia e criação de departamentos e setores dentro das companhias, voltadas a destinar um percentual reduzido e limitado do faturamento para ações sustentáveis. Não se mostram suficientes.

Apesar dos benefícios obtidos por essas iniciativas, seus resultados foram limitados, sobretudo diante de um momento de emergência climática e com a pauta assumindo protagonismo social, político e econômico.

A COP-28, que está sendo realizada este ano em Dubai, tem sido marcada pelo direcionamento do debate, com uma clara sinalização de que aquelas organizações que não avançarem e amadurecerem na sua efetiva conexão com o contexto em que estão inseridas estarão um passo atrás, não restando espaço para empresas que se preocupem apenas com as ações dentro dos seus “próprios muros”.

A estipulação de metas globais para a redução da emissão de poluentes e a apresentação de proposta de classificação e avaliação das empresas usando critérios ESG, são exemplos de deliberações apresentadas na esfera internacional que devem estar incluídas no planejamento de curto, médio e longo prazo das empresas.

Acreditamos que o resultado desse processo, que alcançará o Brasil de maneira muito especial considerando entre vários fatores a região Amazônica e a realização da COP-30 em Belém do Pará, no ano de 2025, dependerá não apenas do empenho público-regulatório, mas também da real compreensão de que o paradigma em questão e os objetivos em construção passam pela criação de valor compartilhado entre as empresas, a sociedade e os indivíduos, além da genuína preocupação com o contexto em que estão inseridas.

*Este artigo foi escrito em parceria com Gladson Pereira Américo Filho. Advogado na Mendes Advocacia & Consultoria. Mestrando em Direito e Desenvolvimento da Amazônia pela UFPa. Graduado em Direito pela UFPa.