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Brasil segue preso no Dia da Marmota na política

Parece que vivemos no “tempo da marmota”, lembrando um filme americano “O feitiço do tempo” (“Groundhog day”), na qual o personagem acorda todos os dias e sempre está na mesma cena, na mesma situação. Não dá para perceber mudanças na rotina deste personagem, sempre preso a um dia específico. Sempre preso ao estacionário, à procrastinação. O personagem é prisioneiro do seu tempo.

Vivemos isso nestes últimos anos. Não saímos do lugar. Sempre em eterna polarização, no limite da governabilidade, os formadores de opinião, as mídias, a imprensa, parte da sociedade, pregando, ou defendendo, o impeachment do presidente eleito (já foram dois, agora podemos estar indo para o terceiro).

Se formos fazer um “breve balanço”, podemos dizer que a coisa degringolou de vez a partir da eleição de 2014, muito pouco transparente. Foi a partir daí que a sociedade começou a se mobilizar. Mas lembremos que este movimento já havia iniciado em 2013, com os protestos da passagem de ônibus, dos “20 centavos”. Era perceptível naquela ocasião um cansaço absoluto com as promessas vazias e a retórica do “tudo pelo poder”.

Numa reflexão, breve que seja, mas com a devida contundência, podemos dizer que a “maionese começou a desandar de vez”, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou no Congresso a reeleição. Havia naquela conjuntura um tremendo receio com o Plano Real, vivendo numa crise tremenda, em função do câmbio semifixo, ataques especulativos e as várias crises cambiais, no México, Rússia, Sudeste Asiático, etc.

O real estava “sob ataque” e havia um receio sim que, com o PT eleito, o Plano acabar desmoralizado e destruído.

FHC aprovou a reeleição, foi reeleito e a partir, numa sucessão de governos de ESQUERDA, os mandatos passaram a ser de dois anos de realizações e algum trabalho e dois, preparando para a eleição seguinte, para a reeleição do presidente. Foi assim com Lula, se repetiu com Dilma. E agora, estamos presos neste labirinto com o Jair Bolsonaro. Decorrente disso, os governos passaram a se pautar por soluções fáceis, políticas de curto prazo, promessas populistas.

É um cenário de paralisia do tempo.

Neste, alguns pontos talvez expliquem este estado de coisas.

1) Populismo. Temos a leitura de que os sucessivos governos, nestes últimos 20 anos, sempre se apegaram a soluções fáceis, pouco desgastantes, fugindo sempre dos confrontos “impopulares”, dos embates no Congresso, de medidas que pudessem trazer prejuízos políticos, embora inadiáveis na “sustentabilidade de longo prazo”.

Foram sim governos populistas, que pouco avançaram nas suas agendas essenciais, nas reformas estruturantes. Não podemos escorregar pela retórica de que tudo de ruim ocorrido foi causado por choques externos, “crises importadas”, etc.

Quem acompanhou de perto as “rotinas” destes governos, se mantendo sempre atualizado, numa leitura mais fiel aos fatos, à realidade, perceberá que os governos do ciclo petista, Lula e Dilma, estranhamente, não tinham um programa consistente de governo. Nem mesmo agora, com o governo Bolsonaro, mais preocupado numa agenda de costumes, embora Paulo Guedes tenha tentado impor uma agenda mais pesada de reformas.

2) Estado não entrega. Na verdade, o Estado Brasileiro pouco entrega o que promete. Temos sim um Estado, que muito recolhe, muito arrecada e pouco entrega, em termos de serviços públicos de qualidade.

Estudos recentes da FGV, e outros, publicados, confirmam isso.

Um estudo recente indica que o Brasil é o sétimo que mais gasta em número de servidores. Se isso não significa que precisamos de uma profunda Reforma do Estado…

Segundo Marcos Lisboa, nosso Estado Social Democrata pouco serve aos cidadãos. Um país com uma carga fiscal muito elevada, 36% a 40% do PIB, e retornos, serviços públicos, de país africano, entre os mais miseráveis!

3) Agenda necessária. É preciso uma readequação no papel do Estado Brasileiro. Não existe nada de neoliberal em querer reformar o Estado, tornar seus gastos mais eficientes, se gastar melhor e com qualidade e entregar algo aos cidadãos.

Devemos discutir como ajustar, organizar, corrigir o que está cronicamente errado há décadas.

Samuel Pessoa tem um diagnóstico bem preciso sobre isso, ao analisar em detalhes a Constituição Federal de 1988. Para ele, esta é a explicação para os nossos problemas recentes. Considerada por muitos um estorvo de encalhes e burocracias que mais dificultam do que azeitam a vida em sociedade, a CF necessita ser “simplificada” e redimensionada.

4) Despesas com pessoal. Sobre os servidores públicos, um plano de carreira, uma rearrumação, um repensar do regime de estabilidade, se fazem urgentes. Isso poderia poupar as carreiras de Estado, essenciais, no quesito estabilidade, mas acharia por bem, uma profunda análise sobre as várias carreiras em repartições existentes no País. Todos se acham injustiçados, todos acham que merecem seus benefícios, mas e o resto da sociedade? E os INSS??

O BRASIL é, e se tornou, um país totalmente disfuncional.

5) Educação. Sobre as universidades, são notórios os orçamentos das públicas quase 100% comprometidos com pessoal, quando sabemos faltarem recursos básicos para manutenção, pesquisa, instalações físicas, equipamentos variados.

Caímos aqui no abismo dos professores, desmotivados para dar aula, que se aposentam cedo, mas continuam “dando aula”, acumulando vencimentos, os que se aposentam com salário integral. As universidades públicas são povoadas por servidores ativos e inativos, em metade para cada.

Sendo assim, e sabendo que parte dos alunos das universidades são de classe média, por que não passar a cobrar taxas e mensalidades, “simbólicas” que sejam, de 100 a 150 reais, por exemplo, algo que no agregado proporcionaria às universidades, poder arcar com as despesas de custeio, com as despesas de manutenção dos espaços?

A necessidade de se criar um mecanismo em que os pobres teriam bolsas de estudo, enquanto os mais abastados pudessem pagar. Por que não?? Onde está o problema aqui?

Poderíamos reforçar, por exemplo, o que se faz em Portugal, um “sistema de ranking”.

Um Exame Nacional definindo uma classificação para as escolas, públicas ou privadas, não importa, com as melhor ranqueadas correndo atrás de recursos. Quanto melhor os alunos fossem nos exames para a universidade, mais as escolas teriam recursos públicos. Ou seja, os alunos melhor classificados elevariam as notas das escolas de ensino médio, que passariam a ter aportes adicionais de recursos do Ministério da Educação.

É também uma questão de prioridades. Por que no interior do Ceará, em Sobral, por exemplo, as escolas estão entre as melhores do ranking nacional? É Nordeste, fora do eixo RJ-SP….e aí?? COMO EXPLICAR ISSO?

Nestas, os jovens estão tentando o ITA, o IME, universidades de excelência!

Apenas “coloco uma cereja no bolo”. É óbvio que o Brasil é um país desigual e fora do tempo e do espaço.

Os programas de transferência de renda não tiram a miséria do local, das regiões mais pobres, apenas amenizam o quadro.

Um ambiente de negócios mais “saudável”, respeitando o excelente “DOING BUSINESS”, do Banco Mundial, numa métrica rigorosa, sobre como desenvolver um país no seu ambiente de negócios, bem nos proporcionaria uma leitura sobre como estamos mal na fita. Por este relatório do BANCO MUNDIAL, somos 124º lugar num universo de pouco mais de 170 países. Acho que estamos muito mal na fita. Sim, estamos muito mal.

Vamos conversando.