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Na dianteira, Ásia avança em regulação e mira hub criptográfico para empresas

Acho que todos nós já nos deparamos com a seguinte situação: pais punindo um determinado comportamento de seus filhos, mas fazendo “vista grossa” em outros momentos em que a mesma atitude seria igualmente inadequada.

Para quem presencia essa dinâmica, a contradição muitas vezes é evidente. E se deixa nós, adultos, confusos, imagine a própria criança. Essa perspectiva, obviamente, está longe de ser um juízo de valor ou sermão sobre quais são as “melhores práticas” de se educar um filho.

Porém, ao observar a construção desse tipo de relação, podemos encontrar elementos bastante similares com o setor de criptomoedas atualmente.

Ainda está vago, eu sei, mas vem comigo para entender a correlação!

Morde e assopra

É fato que o mercado e muitas empresas de criptomoedas operam em uma espécie de “área cinzenta”. Afinal, não há regras claras sobre como elas devem se comportar ou atuar.

Por isso, ter a autoridade dos pais – ou dos órgãos reguladores – direcionando as normas e apontando “isto pode”, “isto não pode”, cada qual com suas respectivas situações, é fundamental no desenvolvimento adequado de um setor que cresce incrivelmente rápido.

E como a maioria das figuras paternas, é claro que ver um crescimento saudável, feliz e com qualidade é o que mais se deseja. Entretanto, nem todos os órgãos reguladores – e aqui vou abandonar o uso do termo pais agora – conseguem apresentar habilidades sociais e educacionais coerentes ao setor criptográfico.

Em muitos casos, inclusive, o que se olha é uma gigantesca confusão entre “regulamentação” e “proibição”.

Desta forma, olhamos para um monte de empresas – crianças – andando de um lado para o outro, buscando formas mais adequadas de se comportar e, muitas vezes, repetindo a atitude de algum colega mais velho.

Mas mais danoso ainda, a relação se torna de baixa confiança! Afinal, além dos reguladores não apontarem claramente quais comportamentos são considerados adequados, eles ainda punem as atitudes que, na visão deles e sem uma sinalização específica, seriam inadequadas.

Esse morde e assopra, portanto, gera desconfiança, ensina menos, e torna o ambiente para o desenvolvimento do setor cada vez mais caótico, sem regras e pouco solucionável.

Ah, esses adultos!

Quando falamos dessa incoerência, temos dois ótimos exemplos e, coincidentemente – ou não –, que envolvem as duas maiores economias do planeta atualmente.

Lá em 2021, a China decidiu proibir não só a atuação de exchanges no país, mas também o uso de criptomoedas.

Pouco depois, veio a famosa “pá de cal”, com o cerceamento sobre a mineração de Bitcoin e outras moedas digitais.

A vida, entretanto, é recheada de “poréns”, não é mesmo? Eis que alguns meses depois, o governo chinês anunciou o lançamento de uma Central Bank Digital Currency (CBDC). Agora, sim, as criptomoedas passaram a ser permitidas no país novamente, porém, apenas a emitida pelo Banco Central.

Um pouco mais para o ocidente, o “liberal” Estados Unidos não fica longe, não! As autoridades regulatórias simplesmente ignoraram a presença das criptomoedas por anos. Quando as citavam, faziam piadinhas públicas.

Entretanto, desde mais ou menos o ano de 2020, o governo passou a olhar as moedas digitais como um perigo e que elas precisavam ser “reguladas”. Infelizmente, parece que o dicionário inglês usado pelas autoridades veio com defeito, em que regular era sinônimo de minar até sua exaustão.

Com isso, os Estados Unidos não fizeram uma proibição categórica ou oficial como a China. Porém – e lá vem mais um deles – foram criadas regras tão distintas e argumentos pouco precisos, que acabou tornando praticamente impossível entender e alcançar os pedidos das autoridades.

Os processos jurídicos, então, passaram a ser iniciados sem muitos padrões, levando a um cerco intenso sobre determinadas criptomoedas ou até mesmo empresas.

Tudo isso para dizer que, apesar do discurso “protetivo” ou “regulatório”, esses dois países nada mais agem como os pais confusos que citei no início deste artigo.

Há bons educadores por aí!

Se Estados Unidos e China entraram para o clube dos pais que precisam melhorar sua comunicação, outros países asiáticos se posicionam de maneira muito mais assertiva, buscando clareza sobre como agir diante do setor cripto e tomando a dianteira no desenvolvimento da tecnologia.

Recentemente, a província chinesa de Hong Kong, que possui um governo próprio, anunciou os planos de se tornar um verdadeiro hub criptográfico. A ideia é dar capacidade à região de ser um polo de empresas e fintechs com foco em criptomoedas, blockchain e web3.

Para isso, o governo local criou um fundo que, só este ano, já arrecadou US$ 100 milhões, que serão destinados a projetos de ativos digitais. Seis empresas, inclusive, já foram contempladas com financiamento de suas tecnologias.

Além disso, a região passa a exigir um licenciamento específico para que as exchanges continuem operando em Hong Kong. Com isso, fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) ganharam permissão das autoridades.

Na mesma linha, está a Coreia do Sul, que também almeja se tornar uma referência no setor criptográfico. Por isso, o parlamento acelerou as conversas para ampliar e tornar a Lei de Ativos Digitais ainda mais precisa.

A grande preocupação dos reguladores sul-coreanos neste momento está na proteção ao investidor e na metodologia de emissão e divulgação de criptomoedas por lá. Com isso, espera-se que sejam criadas regras claras sobre como e o que as empresas podem ou não fazer.

Um pouco sempre reverbera

A corrida começou agora, mas, claro, ninguém quer perder ou muito menos ficar em último lugar. Isso vale, inclusive, para aqueles que disseram que não queriam correr ou falaram que ninguém mais correria em seu país.

Alguns bancos estatais da China, por exemplo, estão criando parcerias e colaborando com empresas de criptomoedas para a abertura de contas regulamentadas e oferta de serviços financeiros às empresas criptográficas de Hong Kong. Tudo isso, claro, em meio ao banimento das moedas digitais por lá!

Nos Estados Unidos, a situação é – para a surpresa de zero pessoas – quase nada diferente. Congressistas aceleram o passo para alterar o projeto de lei que regulamenta as empresas responsáveis pela emissão de stablecoins no país.

Entre os tópicos a serem acrescentados estão a capacidade de manter reservas que lastreiam as criptomoedas, seja por dólares norte-americanos, títulos do Tesouro ou outros papéis do governo. O texto também determina a supervisão do Banco Central dos Estados Unidos sobre essas companhias.

Na Europa, o Banco Central da Inglaterra trabalha no desenvolvimento de sua Libra digital. A CBDC ainda segue meio que no papel, mas é um tópico já praticamente aceito entre as autoridades. A expectativa do início dos testes está para o ano que vem ou 2025.

Seria tarde demais para eles?

Se por um lado os governos se preocupam com o uso das criptomoedas em seus territórios, por outro, eles dependem do avanço tecnológico destas ferramentas e, claro, de todo o dinheiro que seus desenvolvimentos acarretam.

Entretanto, muitas empresas já cansaram de como as autoridades mais “conservadoras” ou “confusas” estão lidando com o setor. A Coinbase, por exemplo, está quase de malas prontas para deixar os Estados Unidos e ser feliz em outro lugar. Empresas chinesas, há tempos, deixaram o país em direção a regiões mais “friendlys” às criptomoedas.

Assim, se o disparo que iniciou a corrida já foi dado, pelo menos dois grandes players estão ainda calçando seus sapatos clássicos. Enquanto isso, outros países, como o próprio Brasil, não só estão lá na frente, como contam com tênis de corrida com amortecedores em gel.

É claro que ruídos entre empresas e reguladores acontecem, antes, durante e depois de uma formalização. Mas enquanto as autoridades confundirem regulamentação com proibição, voltaremos ao início deste artigo, em que o filho não terá oportunidades para desenvolver todo seu potencial de forma adequada, até o momento em que ele se rebele e vá procurar a vida em outro ambiente mais saudável.

Não à toa, a Foxbit se tornou um grupo que é hoje, em que oferece muito mais do que uma exchange.
Promovemos também uma série de outras funcionalidades, serviços e inovações a partir da tecnologia blockchain, que permite o acompanhamento do que está por vir, como a web3.

Assim, a Foxbit, o Brasil e outros países ganharão os holofotes e recursos de uma tecnologia que ainda é “desprezada” pelos grandes reguladores, mas que vai simplesmente abocanhar o mofado modelo negócios atual.