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A periodicidade das obrigações fiscais de bolsa com o Leão

Desde 2019, a quantidade de pessoas que ingressaram na Bolsa de Valores aumentou mais de 90%. Hoje, são mais de 3,2 milhões de investidores que precisam prestar contas com o Leão da Receita periodicamente. Nesse sentido, a partir do momento que investem qualquer valor na Bolsa de Valores, independente de lucro, do prejuízo ou do valor investido, assumem também três responsabilidades: a 1ª obrigação com o Leão é calcular os resultados das operações todo mês – mesmo se só comprou ativos de bolsa, a 2ª envolve o pagamento do DARF se tiver lucro tributável e a 3ª é declarar o imposto de renda anualmente.

Entretanto, muitos investidores novatos e, até mesmo os experientes, ainda têm dúvidas com relação à periodicidade destes deveres e, por descuido, acabam perdendo prazos, caindo na malha fina e pagando multas desnecessárias. Ou seja, complicando a vida com o Leão e rasgando dinheiro – o que vai na contramão dos objetivos do investidor ao entrar na bolsa de valores. O cálculo das operações deve ser mensal porque até mesmo quando o investidor compra, tem que atualizar a carteira com o novo custo de aquisição, para ter os valores corretos e atualizados para serem informados na declaração anual do ano seguinte.

E, quando vende, tem que calcular o resultado total das vendas: se é lucro tributável, lucro isento ou prejuízo. Se for lucro tributável, tem que pagar a DARF que vence no último dia útil do mês seguinte às operações. Então, é preciso calcular mensalmente para verificar se há imposto a pagar. Por exemplo, no último dia útil do mês de setembro, vencerá a data para o pagamento do DARF referente às operações de agosto. Neste caso, se o último dia do mês for num sábado ou domingo, é preciso pagar o DARF na sexta-feira, caso contrário na segunda-feira pagará multa e juros.

Contudo, é importante lembrar que, se o total de vendas no mês for menor do que R$20.000,00, o lucro das operações de ações e ouro, em swing trade, está isento de Imposto de Renda. Entretanto, o cálculo mensal é importante porque o investidor precisa conhecer e monitorar os seus resultados constantemente. Só assim ele vai saber se a sua carteira de ações está sendo lucrativa ou se precisa mudar de ativos.

Além disso, manter-se atualizado sobre os resultados das operações é fundamental para o investidor informar corretamente na declaração anual do imposto de renda, senão ele pode ser pego pelo temido Leão da Receita Federal. Assim, a organização dos cálculos mensais é fundamental para o sucesso no mercado de renda variável. A desorganização e o atraso dos cálculos mensais pelo investidor podem aumentar a margem de erro, causando o pagamento do DARF com juros e multa, no caso de lucro. Ou ele pode acabar não compensando os prejuízos retroativos e pagando IR a maior, o que significa jogar grana fora, e ainda, corre o risco de informar valores errados na declaração anual de Imposto de Renda.

Outro problema que pode ocorrer para o investidor, caso o monitoramento mensal das operações na Bolsa de Valores não seja feito corretamente, é ter maior dificuldade para conseguir a documentação retroativa e colocar tudo em dia, ocasionando o atraso na entrega da declaração anual do Imposto de Renda e pagamento de multa. De acordo com dados da Receita Federal, cerca de 1,7 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Leão no ano de 2021. Em 2020, foram aproximadamente um milhão de pessoas. Para não ser um deles, organizar as finanças e manter os cálculos atualizados é condição indispensável.