Colunas

Fim do ano chegando: é hora de ficar em dia com a Receita Federal

O fim do ano, além das comemorações junto com família e amigos que amamos, trazem também aquele anseio por novas conquistas para 2023. Mas antes de sair fazendo listas de metas, é preciso organizar a casa e resolver as demandas de 2022.

A regra é clara: se você investiu R$ 1,00 na Bolsa, precisa entregar o Imposto de Renda e cumprir com suas obrigações fiscais. É verdade que todo dia é dia de cuidar da sua tributação na renda variável, mas o prazo para colocar em dia aquilo que está pendente vai ficando cada vez mais curto conforme o fim do ano se aproxima. Por isso, chegou a hora de ficar em dia com a Receita Federal para evitar a malha fina.

Para deixar começar 2023 com o pé direito e com uma bela amizade com a Receita, você precisará:

• ter seus cálculos e DARFs em dia;
• ter toda a documentação de Bolsa necessária para o IRPF 2023;
• declarar seus resultados em Bolsa dentro do prazo adequado.

Cálculos e DARFs em atraso: como resolver?

Os cálculos de Bolsa devem ser feitos mensalmente para evitar o atraso do pagamento de imposto de renda sobre venda de ações e outros ativos – que é feito através da DARF -, além de manter seu controle de resultados em dia.

Mas a gente sabe que nem sempre é fácil conciliar operações em Bolsa, família, trabalho, mais uma porção de coisas e ainda encaixar os cálculos de tributação nessa rotina agitada.

Por isso, se os seus cálculos não estão em dia, saiba que ainda há solução para você: recolha seus extratos e notas de corretagem nas suas corretoras e coloque a mão na massa. Mas corra, porque se você teve lucro tributável em algum mês e não pagou a DARF, ela está correndo em juros e multa.

Com seus resultados em mãos, confira:

• Teve prejuízo? Anote para informar na Declaração de Imposto de Renda e compensá-lo nos seus futuros lucros. Nesse caso, não tem DARF;
• Teve lucro isento? Aproveite seu lucro sem imposto, mas não esqueça de informá-lo na Declaração. Nesse caso, também não há DARF;
• Teve lucro tributável? Corre para pagar essa DARF e não esqueça de calcular os juros e multa sobre ela. Você pode fazer isso no SicalcWeb. E claro, não esqueça de informar o resultado na Declaração Anual.

Quais documentos de Bolsa são necessários para declarar?

Depois que seus cálculos e DARFs estiverem em dia, chegou a hora de recolher os documentos necessários para declarar seus resultados na Bolsa. Você precisará, no total, de cinco tipos de documentos:

• Todas as notas de corretagem de 2022, de janeiro a dezembro.
• Todos os extratos das corretoras de 2022, de janeiro a dezembro;
• Todos os informes de rendimento das corretoras e administradoras de FII;
• Todas as DARFs pagas e seus respectivos comprovantes de pagamento;
• Todos os cálculos que você fez no decorrer do ano.

Quando chegar o período de entrega da Declaração, não esqueça de salvar o arquivo do IRPF e o recibo da entrega também. Eles serão fundamentais para que você prove que sua Declaração do Imposto de Renda foi entregue, caso seja necessário.

Vendi todos os ativos antes do fim do ano: preciso declarar?

Já disse e vou repetir: quem investe um único real na Bolsa de Valores, já está obrigado a entregar a Declaração Anual. Não é porque você vendeu todos os seus ativos antes de 31/12 que não precisa deixar a Receita Federal informada quanto às suas movimentações feitas no decorrer de 2022.

Na verdade, o que acontece é justamente o contrário: para zerar a posição em carteira é necessário vender ativos. E toda venda na renda variável gera resultados de lucro ou prejuízo que precisam ser declarados. No final, todos os caminhos levam à Declaração do Imposto de Renda. Se você não pode vencê-la, junte-se a ela.

Para encerrar o ano, investidor, faça a ceia de Natal, comemore com quem ama, pule as sete ondas e fique em dia com a Receita Federal. Um feliz Natal, feliz Ano Novo e, claro, bons investimentos!