Coaf pode ser tornar agência de inteligência financeira, diz Onyx
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou que o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) poderia ser transformar em uma agência nacional de inteligência financeira (Anif).
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“Está no horizonte, neste ano ou no outro, caminhar para fazer a Anif. Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode (ter a Anif) no horizonte, porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países”, afirmou Lorenzoni.
A declaração do ministro foi dada ao blog da jornalista Andreia Sádi, do portal G1. Segundo Lorenzoni, a mudança do Coaf “está no horizonte” do governo neste ano ou no próximo.
O objetivo do Executivo seria garantir mais autonomia ao Coaf. Segundo Lorenzoni, isso “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.
Mesmas atribuições
Para o ministro, as funções da Anif seriam as mesmas atribuídas às unidades de inteligência financeira em outros países. Ou seja, receber comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática, analisá-las e informar as autoridades competentes caso sejam detectados indícios de fraudes e ilícitos.
“A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso, que nos Estados Unidos e outros países , a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”, declarou Lorenzoni.
Proposta desde 2006
O ministro salientou como vem defendendo a criação da agência desde 2006. Naquela época, Lorenzoni era relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que investigou o mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT).
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“Defendo isso desde 2006, para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, afirmou Lorenzoni. Segundo o ministro, o Coaf foi para o Ministério da Justiça após uma intervenção direta dele durante o período de transição. Naquele momento o presidente Jair Bolsonaro ainda não havia escolhido Sérgio Moro como ministro da Justiça.
Lorenzoni se encontrou com o presidente Bolsonaro no último domingo (12) para discutir a agenda do governo e as articulações no Congresso. Entre os temas tratados está a transferência do Coaf para a o Ministério da Economia.
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal. O órgão atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.
