O Congresso Nacional do Povo da China aprovou, nesta quinta-feira (28), uma nova lei de segurança nacional sobre Hong Kong. Segundo analistas, o ato pode ser visto como um desafio ao presidente dos EUA, Donald Trump, que já havia ameaçado sanções à China pela intervenção na cidade.
O congresso da China aprovou por 2.878 votos à favor e um contra, com seis abstenções, a lei que proíbe subversão, secessão, terrorismo e interferência estrangeira em Hong Kong. Para Trump, a decisão viola as liberdades essenciais da cidade semi-autônoma, que protagoniza protestos pró-democracia desde o início de 2019.
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, afirmou após a votação legislativa que a política de “um país, dois sistemas”, que estabelece as relações com a cidade, continuaria em vigor.
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“O governo central sempre implementou total e fielmente o sistema”, afirmou Keqiang em uma reunião em Pequim após o encerramento da sessão no congresso. Segundo ele, a decisão sobre as leis de segurança nacional ajudaria “a estabilidade e prosperidade a longo prazo de Hong Kong”.
Na última quarta-feira (27), a Casa Branca afirmou que não poderá mais reconhecer a autonomia de Hong Kong em relação à China, assegurada desde a entrega da cidade por parte do Reino Unido, há 23 anos. A decisão do parlamento chinês poderá destravar uma série de retaliações sobre a potência asiática.
Trump ameça retaliar ações da China
Quando questionado sobre as possíveis sanções à China, Trump disse na última terça-feira (26) que o governo estadunidense estava “fazendo algo agora” que seria revelado nesta semana.
“Hong Kong não continua a garantir tratamento sob as leis dos Estados Unidos da mesma maneira que as leis dos EUA foram aplicadas a Hong Kong antes de julho de 1997”, afirmou o Secretário de Estado Michael Pompeo ao anunciar a decisão.
“Nenhuma pessoa razoável pode afirmar hoje que Hong Kong mantém um alto grau de autonomia da China, dados os fatos no terreno”, completou.
A aprovação da nova lei de segurança nacional estimulou uma reação imediata em Hong Kong, fazendo com que manifestantes voltassem às ruas. A comunidade internacional também alertou sobre a possível violação das liberdades civis na região.
O Japão, por exemplo, afirmou estar “seriamente preocupado” com a alteração, enquanto Taiwan informou que apresentaria um plano para ajudar os residentes de Hong Kong caso decidissem deixar a cidade.
A chefe do poder executivo de Hong Kong, Carrie Lam, que se posicionou à favor da legislação no início desta semana, disse em comunicado quinta-feira que ficou satisfeita com a aprovação da lei.
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“Isso não afetará os direitos e liberdades legítimos usufruídos pelos residentes de Hong Kong”, disse Lam. “’Um país, dois sistemas’ tem sido a principal vantagem de Hong Kong, e uma sociedade estável e segura proporcionará um ambiente favorável de negócios e investimentos.”
“Isso ajudará a melhorar o desenvolvimento de Hong Kong no futuro. Eu acredito firmemente que vários setores da sociedade darão seu total apoio à legislação”, afirmou a líder da cidade.
A bolsa de Hong Kong chegou a cair 2,2% durante o pregão desta quinta-feira, mas fechou em baixa de 0,72%. Na China, por sua vez, o SSE Composite, de Xangai, terminou o pregão estável com alta de 0,33%, a 2.846,22 pontos.
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