Um dia após Nicolás Maduro tomar posse para o controverso segundo mandato, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, declarou-se presidente interino da Venezuela nesta sexta (11).
A declaração de Juan Guaidó se deu na sede das Nações Unidas, em Caracas. Líder de maioria opositora no parlamento da Venezuela, ele se declarou “em desacato” pela ditadura de Nicolás Maduro.
“Ninguém duvida de que Maduro é um usurpador. Por meio dos artigos 233, 333 e 350, convocamos o povo a nos respaldar, numa manifestação no próximo dia 23 de janeiro”, disse o parlamentar. A ideia do líder da oposição é, uma vez no poder, convocar eleições gerais para a escolha de um novo presidente através do voto.
Veja o que dizem os artigos da Constituição mencionados por Guaidó:
- Artigo 233: garante o afastamento do presidente no caso de certificada sua incapacidade física e mental;
- Artigo 333: garante a qualquer cidadão, investido ou não de autoridade, de colaborar para restaurar o respeito a Carta;
- Artigo 350: permite que se desconheça qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou que viole os direitos humanos.
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Segundo Guaidó, os três artigos se aplicam a Maduro, mas ele acredita que o 333 se encaixe melhor ao caso, já que considera que a Constituição teria sido desrespeitada com a eleição considerada ilegítima do sucessor de Hugo Chávez.
Guaidó pede ajuda externa
“Convocamos também as Forças Armadas e a comunidade internacional a nos apoiar para que se cumpram esses artigos”, disse. Guaidó citou os militares que estão em desacordo com os rumos tomados pelo governo. Segundo relatório da Human Rights Watch em parceria com a ONG Foro Penal, muitos deles estão enfrentando perseguições, torturas e prisões.
“A essa família militar que quer mudança, que quer o mesmo que nós, fazemos um novo chamado. Aqui está a legítima Assembleia Nacional que assume sua responsabilidade e vai assumir o poder”, declarou.
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