Foi definido na última quarta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o valor a ser pago pelo bônus de assinatura da cessão onerosa. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, há uma estimativa por parte do governo de arrecadar cerca de R$ 106 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 33 bilhões serão destinados à Petrobras.
A cessão onerosa é um acordo assinado em 2010 entre a União e a Petrobras. Este trato deu à estatal o direito de explorar 5 bilhões de barris sem licitação. Essa exploração acontece em áreas do pré-sal. Em contrapartida, a Petrobras paga antecipadamente um valor de R$ 74,8 bilhões ao governo. Todo o volume que passa os 5 bilhões são considerados excedentes.
Com essa estimativa de arrecadação, o ministro da Economia afirma que o governo já está estudando para saber em quais locais serão investidos. Parte desses recursos, serão repassados aos estados e municípios. Conforme o Guedes, o governo deseja antecipar cerca de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões que serão arrecadados.
Em entrevistas aos jornalistas após a reunião da CNPE, o ministro afirmou que “agora esses recursos podem ser uma faculdade nossa, de que com o andamento das reformas, compartilhar com estados e municípios”. No entanto, não há especificações sobre valores ou percentuais.
Leilão
A empresa que ofertar maior valor ao volume de óleo certamente ganhará e será necessário pagar um bônus de assinatura ao governo. O ministro ainda não divulgou o bônus de cada área. Em compensação, a empresa adquirá uma parte dos ativos e da produção.
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O leilão acontecerá no dia 28 de outubro deste ano, e estão previsto a serem ofertados os volumes excedentes de desenvolvimento das seguintes áreas:
- Atapu
- Búzios
- Itapu
- Sépia
A Petrobras já manifestou o seu interesse em participar do leilão. É obrigatório que a estatal indique seu interesse em atuar como operadora. Conforme a lei, ela teria 30 dias para se apresentar após a publicação da resolução do CNPE.
União pagará US$ 9 bilhões à Petrobras
O CNPE informou no dia 9 de abril deste ano que pagará US$9 bilhões pela revisão do contrato de exploração do petróleo do pré-sal na Bacia de Santos em São Paulo.
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Em reais, de acordo com a última cotação do dólar, este valor equivale cerca de R$ 35 bilhões. A União pretende realizar um megaleilão do volume excedente, que poderia render até R$ 100 bilhões.
Última cotação
Na última sessão, na quarta-feira (17), as ações da Petrobras (PETR4) registraram uma alta de 0,11% sendo negociada a R$ 26,75.
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