A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Interacionais, informou nessa quarta-feira (19) que o governo do estado do Rio de Janeiro pretende leiloar a Companhia de Água e Esgotos (Cedae) até o fim de 2020.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela modelagem do leilão da Cedae. O banco de fomento está coordenando as propostas que surgem nas consultas públicas, que por sua vez, são obrigatórias para que o leilão aconteça.
Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Interacionais explicou que “no momento, o BNDES está reunindo todas as contribuições dadas nas audiências públicas e na consulta pública, para, em seguida, aprimorar a proposta de concessão. Portanto, a expectativa é de que a publicação do edital de licitação ocorra em outubro deste ano. Também há a expectativa de que o leilão aconteça neste ano”.
Além disso, a secretaria informou que a terceira e última audiência pública do plano de concessão dos serviços da companhia foi realizada pelo governo do Rio de Janeiro em 4 de agosto, e contou com pouco mais de 1800 participantes, além de entidades da sociedade.
Já o prazo máximo para consulta pública sobre a projeto acabou em 7 de agosto. O processo de consulta pública, por sua vez, contou com 580 manifestações que ainda estão sendo analisadas.
O leilão de uma das companhias mais lucrativas do governo do Estado do Rio de Janeiro divide opiniões. Alguns setores sociais acreditam que o preço da água aumentará e que algumas comunidades terão mais dificuldades para obter os serviços de saneamento.
Cabe lembrar que a a concessão da Companhia de Água e Esgotos foi uma das condições atribuídas pelo governo fluminense, para a aquisição de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões, que foi destinado às dívidas de salários atrasados dos funcionários públicos.
Sobre a Cedae
De acordo com informações do site da companhia, a Cedae foi constituída oficialmente em agosto de 1975. A companhia nasceu da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).
Em seu site, a Cedae explica que “opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas, além da coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerados dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro”.