O Conselho de Administração da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) aprovou o plano concessão de parte dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto da empresa.
O processo de leilão tem potencial para levantar mais de R$ 10 bilhões para o Rio de Janeiro. O projeto foi aprovado por nove votos a dois.
A expectativa do governo, segundo o secretário estadual da Casal Civil, Nicola Miccione, é que o leilão da Cedae aconteça em abril do ano que vem. O projeto foi aprovado conforme os moldes propostos no acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No início deste mês, o governo do Rio de Janeiro e o BNDES chegaram a um acordo sobre fixar R$ 1,70 por metro cúbico nos quatro primeiros anos de concessão.
Após esse prazo, a tarifa será ajustada para R$ 1,63. “Houve recomendações do conselho, mas a espinha dorsal foi mantida sobre o preço da água e outorga mínima”, disse Miccione.
Edital pode ser publicado amanhã
O banco estima que o edital para a licitação deverá ser publicado na sexta-feira (18).
O leilão da Cedae deverá render no mínimo R$ 10,6 bilhões, sendo 80% para o governo do estado e 20% para os municípios da Região Metropolitana.
Segundo o documento que orienta as regras do leilão, obtido pelo site G1, entre as normas estabelecidas para as empresas que vencerem a licitação, está a obrigação de investimento em mais de R$ 25 bilhões em 12 anos.
A concessão será divida em quatro blocos regionais, cobrindo 47 municípios.
O processo de concessão da Cedae terá de passar agora pelo crivo da Câmara Metropolitana que reúne municípios que estão na área de atuação da empresa, nesta quinta-feira (17).
Sobre a Cedae
De acordo com informações do site da companhia, a Cedae foi constituída oficialmente em agosto de 1975.
A companhia nasceu da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).
Em seu site, a Cedae explica que “opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas, além da coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerados dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro”.
