Após o Governo Federal realizar há duas semanas leilões de vários ativos de infraestrutura, que envolveram aeroportos, ferrovias e portos, nesta terça-feira (20) é vez do governo de São Paulo realizar disputas do tipo por concessões no setor de transporte. Em destaque, está a presença da licitação das linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM.
Segundo o jornal Valor Econômico, ao menos cinco grupos têm interesse em participar dos leilões envolvendo os ativos da CPTM: CCR (CCRO3), o fundo Pátria, a Simpar (SIMH3), o grupo Comporte e a Acciona, consórcio formado pela Itapemirim e pela Odebrecht.
O leilão dos ativos da CPTM estava marcado, inicialmente, para o mês de março, mas foi adiado por conta de uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). O problema, porém, foi superado sem ter de ser levado à Justiça.
O governo de São Paulo, porém, monitora ainda outras questões sobre o assunto: o projeto já foi alvo de outras tentativas de impugnação para além da que foi superada.
O diretor-executivo (CEO) da CCR já deixou claro que o grupo tem interesse no projeto e que possui capital para ir à disputa. A companhia já opera as linhas 4 – Amarela, 5 – Lilás e 17 – Ouro dos trens metropolitanos de São Paulo, sendo a principal operadora privada da cidade.
A Simpar também é vista como forte candidata. O grupo já disputou por ativos da CPTM em leilões, mas perdeu a linha 5 e a 17 para a CCR.
Leilão da CPTM é visto como complexo
Segundo comentários, é esperado que haja concorrência, com a disputa dada quase como certa, mas não há expectativa por ofertas muito elevadas – as cláusulas do contrato combinadas com o momento em que o leilão acontece acabam por enfraquecer o interesse das empresas.
A concessão terá 30 anos de duração e prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões. O projeto dos ativos é considerado por muitos como complexo, com o edital dando margem para incertezas.
Os empresários interessados, por exemplo se perguntam, como será a isenção fiscal sobre a importação de trens, uma vez que o material rodante responde pela maior parte dos investimentos exigidos na licitação, que ainda não está certa.
Além disso, a pandemia afetou fortemente os números de passageiros que trafegam diariamente pela CTPM, o que também é visto como negativo aos leilões. Para compensar, o governo incluiu no trato mecanismo de mitigação de riscos causados pela pandemia.
