O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, declarou nesta terça-feira (11) que o monopólio da estatal petrolífera é inaceitável. O executivo indicou a venda de refinarias da estatal como forma de aumentar a concorrência no mercado.
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Segundo Castello Branco, a Petrobras detém 98% do mercado de refino brasileiro. Ele declarou que, em consequência disso, o País vive situações absurdas. O presidente da estatal discursou durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
Consequências do monopólio
O executivo afirmou que a refinaria da Petrobras em Cubatão, litoral de São Paulo, é a única que produz combustível de aviação. Entretanto, como a refinaria está parada nesta semana para manutenção, muitos aeroportos ficaram sem combustível e houve problemas na importação da gasolina de aviação.
“Isso é um absurdo, não pode acontecer, mas aconteceu porque, no fundo, tem uma empresa que detém esse monopólio. Monopólio é inaceitável em uma sociedade livre”, afirmou o presidente da petrolífera.
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Castello Branco ressaltou que a Petrobras está trabalhando para que esse problema não ocorra novamente. A antecipação do fim da manutenção da refinaria, previsto para dezembro de 2019, é uma medida para amenizar o problema.
A Petrobras tem importado combustível para atender ao mercado desde que a refinaria de Cubatão foi parada para a manutenção. A pausa teve início no final do ano passado.
Acordo entre Petrobras e Cade
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) chegaram a um acordo sobre o fim de uma investigação sobre suposto abuso econômico por parte da estatal. O Termo de Cessação de Conduta (TCC) deverá ser assinado nesta terça-feira pelo órgão e pela estatal.
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A assinatura do termo ajudará a estatal no plano de vendas de sua rede de refino. A proposta apresentada para encerrar a investigação prevê venda de 50% das refinarias.
Castello Branco salientou na Câmara que a venda das refinarias não significa um desmonte da Petrobras.
