A decisão de nomear o presidente de uma companhia aberta passa pelo pente fino do conselho de administração. A regra não se restringe apenas à Petrobras (PETR4), cujo comando nessas horas está no olho do furacão.
Há, contudo, uma particularidade no estatuto da Petrobras que pode mudar o destino de Roberto Castello Branco: cabe à “Assembleia Geral dos Acionistas designar dentre eles o presidente” da petrolífera. E a União, acionista majoritária, é aquela que tem o poder de convocar uma assembleia para destituir um membro.
Na prática, o governo federal tem o direito de “chutar” Castello Branco do conselho, o que o tornaria inelegível para assumir a posição de presidente da Petrobras novamente.
Em fato relevante divulgado na noite de sexta-feira (19), a companhia confirmou o recebimento de ofício do Ministério das Minas e Energia, solicitando a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com o objetivo de promover a substituição e eleição de membro do conselho.
O documento recebido pela petroleira ainda indicava o general Joaquim Silva e Luna para o lugar de Castello Branco no conselho e solicitava a avaliação do militar para o cargo de presidente.
A questão será votada amanhã, terça-feira (23), em reunião do conselho de administração, embora não estivesse formalmente na pauta. O encontro foi marcado antes de todo o “efeito Bolsonaro“.
Teoria e prática dentro da Petrobras
A publicação de Bolsonaro na sexta-feira, dizendo que o governo havia indicado o general Silva e Luna para a presidência da Petrobras, foi o estopim para uma enxurrada de notícias reportando que o conselho tinha feito sua decisão, à la um por todos e todos, de renunciar caso Castello Branco saísse.
Na análise de Celson Placido, diretor de investimentos da Warren, hoje a motivação parece ter arrefecido. A escolha de todo um conselho de administração causaria todo um novo desgaste para a companhia, ponderou o especialista.
Segundo Placido, não há possibilidade palpável de o governo federal voltar atrás em sua decisão. Bolsonaro “pode tirar o conselho quando ele quiser” e eleger novos membros, disse. “O grande ponto é que [a Petrobras] é uma empresa estatal.”
Para o diretor de investimentos, as chances são de que em breve nós teremos outro presidente à frente da Petrobras.
O Dia do Fico de Castello Branco?
Embora tudo aponte para Silva e Luna assumir a estatal, a passagem de bastão não instantânea. A expectativa de Celson Placido é de que o processo seja seguido corretamente, novamente para abafar ruídos dentro da companhia.
O problema surge, entretanto, quando se começa a especular quem ficará no comando da Petrobras até a AGE que definirá o presidente. Para o especialista, “Castello Branco deve permanecer no conselho” e, com isso, tocar a petrolífera até a chegada do general, a partir de um “processo de transição”.
Até amanhã, Petrobras deve continuar à mercê das previsões. Hoje, a ação preferencial da empresa despencou 21.51% na Bolsa brasileira, recuando a R$ 21,45, em seu pior dia desde 9 de março do ano passado.
