O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulga nesta quarta-feira (14), a lista de empresas que participarão do programa de descontos na venda de veículos. A relação completa, disponível no site do ministério, também deve vir com informações detalhadas sobre os modelos de carro popular disponíveis com preços mais baixos.
As montadoras de carros tiveram até a última segunda-feira (12) para confirmarem ao MDIC a adesão à nova política de créditos tributários e informarem quais modelos terão descontos.
A nova tabela de preços dos carros está prevista para durar até quatro meses. O programa “deu partida” no dia 5 de junho por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Para quem estava em busca de trocar de carro ou comprar um novo, os descontos devem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (veículos com menor emissão de poluentes) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).
Desconto para ônibus, caminhões e renovação de frota
Já os ônibus e caminhões terão descontos significativos, que variam de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do tamanho do veículo. Esse benefício será aplicado à renovação da frota com mais de 20 anos, levando em consideração o nível de poluição do veículo.
O valor pago pelo veículo antigo será deduzido do desconto concedido. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria um desconto de R$ 33,6 mil, a redução cairá para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Ao todo, será destinado R$ 1,5 bilhão ao programa, sendo:
- R$ 700 milhões para caminhões;
- R$ 500 milhões para carros;
- R$ 300 milhões para vans e ônibus.
A indústria automotiva deverá também repassar a diferença nesses custos ao consumidor.
Como o governo vai compensar a arrecadação
Considerando que os descontos devem gerar uma perda de arrecadação, o plano do governo federal é de reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel.
A partir de setembro, R$ 0,11 dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – atualmente zerados – serão reonerados. Isso acontecerá após o período de noventena estabelecido pela Constituição, que requer 90 dias para o aumento de contribuições federais.
Segundo o ministro Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a aliviar as pressões sobre a inflação em 2024.
Com informações de Agência Brasil.
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