A carga tributária brasileira chegou a 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.
Os dados sobre a carga tributária foram divulgados nesta segunda-feira (3) pela Secretaria da Receita Federal. O nível registrado no ano passado é o maior em quatro anos.
Segundo dados da Receita Federal, a carga tributária de 2016 havia somado 32,29% di PIB, em 2015 foi de 32,10%, enquanto em 2014 foi de 31,84%.
Carga Tributária no Brasil em % do PIB:
- 2010 – 31,51%
- 2011 – 33,35%
- 2012 – 32,62%
- 2013 – 32,55%
- 2014 – 31,84%
- 2015 – 32,1%
- 2016 – 32,29%
- 2017 – 32,43%
Em 2017, o PIB brasileiro cresceu 1% em termos reais. A primeira alta após dois anos consecutivos de retração. O PIB nominal, por sua vez, avançou 4,79%. Entretanto, a arrecadação de tributos avançou mais rapidamente: 5,24% em termos nominais.
Os números divulgados pela Receita Federal mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 2,127 trilhões (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 6,559 trilhões.
Em 2016, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 2,021 trilhões, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 6,259 trilhões.
Sempre segundo a Receita Federal, do valor total arrecadado no ano passado, a arrecadação do governo federal somou R$ 1,447 trilhão, ou 22,06% do PIB. O equivalente a 68,02% do total. Em 2016, havia sido de R$ 1,381 trilhão, ou 22,08% do PIB. Equivalente a 68,37% do total.
Por sua vez, a arrecadação dos estados somou R$ 547,073 bilhões em 2017 (8,34% do PIB), contra R$ 514,456 bilhões (8,22% do PIB) em 2016. Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 133,189 bilhões em 2016 (2,03% do PIB) em 2017, em comparação com R$ 124,827 bilhões, ou 1,99% do PIB, no ano anterior.
Tributação indireta
As informações da Receita Federal indicam como a principal forma de tributação do país continua sendo os impostos sobre bens e serviços. Uma tributação indireta que acaba sendo embutida nos preços. Os tributos indiretos chegaram a R$ 1,030 trilhão em 2017, ou 15,71% do PIB. Um valore que representa 48,44% de toda a carga tributária brasileira no período.
Esse formato de tributação penaliza os mais pobres. Isso porque o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos.
Por outro lado, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital totalizaram R$ 408,941 bilhões em 2017, ou 19,22% da carga tributária total.
Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários chegaram a R$ 555,582 bilhões em 2017, ou 26,12% da carga tributária total.
Os tributos sobre propriedades e transações financeiras, respectivamente, representaram 4,58% e 1,63% do total da carga tributária de 2017.
Comparação com outros países
Em 2016, a carga tributária brasileira ficou abaixo da média da OCDE – que somou 34,3% do PIB. Entretanto, ficou acima da média dos países da América Latina e Caribe, que foi de 22,7%.
