Em reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda-feira (4), Roberto Campos Neto, presidente do presidente do Banco Central (BC), respondeu a questionamentos sobre a autonomia financeira e orçamentária da instituição, que estão na PEC 65/2023 em tramitação no Congresso Nacional.
O dirigente do BC disse que “não queria que [a PEC] ficasse gerando ruído porque é algo que se for bem explicado é bom para o país e para o governo.”
A proposta, que gerou burburinho no noticiário durante o final de semana, propõe a transformação do Banco Central de uma autarquia federal com orçamento vinculado à União para empresa pública com total autonomia financeira e orçamentária, sob supervisão do Congresso Nacional. Assim, a instituição ganharia liberdade para definir, além de indicadores econômicos, como a taxa básica de juros (Selic), os planos de carreira e salários de seus funcionários, contratações e reajustes.
Segundo Campos Neto, a proposta ainda será melhor abordada com a divulgação um documento oficial comparando o Brasil com outros 90 países que adotam o mesmo sistema.
Sinalizado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023) pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a pauta chegou ao legislativo pouco antes do recesso, em novembro de 2023.
Foco no setor privado é prioridade para Campos Neto
O presidente do Banco Central afirmou no evento da ACSP, dedicado aos empreendedores da capital paulista, que o crescimento equilibrado no Brasil não dependerá apenas da arrecadação fiscal.
“A chave é ter um crescimento equilibrado, com um fiscal controlado e um olhar para o social, que não podemos esquecer nesse período pós-pandemia, com toda a cicatriz do que aconteceu”, salientou Campos Neto.
“O importante é conseguir identificar políticas que geram crescimento. O problema é que, como o fiscal é apertado, não da pra crescer só com o governo, então entender quais são as políticas que podemos fazer para ajudar o setor privado,” comentou o dirigente.
Mundo passa por “redesenho global”
Questionado sobre as previsões para as taxas de juros, Roberto Campos Neto falou sobre a coordenação entre bancos e governos que foi bem sucedida no início da pandemia, para a elevação da inflação.
“Agora, é preciso haver uma coordenação entre o fiscal e o monetário para os cortes”, apontou.
Além disso, o economista contou que acredita que a autonomia financeira do Banco Central é um “passo natural” do governo, e defendeu o ponto de vista da “transcendência” da instituição, que pode aumentar a dinamicidade econômica, sem apenas cumprir função de “guardar a moeda.”
Nas taxas atuais da Selic a 11,25% ao ano, o dirigente ressaltou como os valores de crédito e microcrédito fazem empresas repensarem o financiamento.
Campos Neto: trajetória no BC chegando ao fim
Com a proximidade do fim de seu mandato na liderança do Banco Central, Campos Neto comentou com o passar dos anos “vestiu a camisa” do BC. Em menção honrosa ao economista Affonso Celso Pastore (84 anos), ex-presidente da instituição, RCN mencionou a dedicação do cientista mesmo após sua saída do posto.
Já sobre a sua trajetória, de 2019 para cá, Campos Neto diz que teve uma jornada muito positiva: “Foi o período mais feliz da minha vida”, conclui.
