Na última terça-feira (30) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficou decidido não multar mais caminhoneiros que descumprirem a tabela de frete.
Os caminhoneiros autônomos que forem flagrados transportando cargas sem respeitar o piso minimo do frete está isento de multas. Esse foi um dos pontos negociados entre os representantes dos caminhoneiros e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A negociação teve como resolução, por parte da categoria a criação de um canal de denúncias dentro das associações de autônomos. E por parte do governo, o aumento da fiscalização com o intuito de incentivar o cumprimento da tabela.
De acordo com o diretor da ANTT, Marcelo Vinaud, a aplicação de multas estava desincentivando a denunciarem contra empresas que não respeitavam a tabela.
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O valor da multa para a empresa que desrespeitasse variava entre R$ 550 a R$ 10.550. Já para o motorista que aceitava fazer o serviço a multa era R$ 550.
Após pressão da greve de caminhoneiros, governo reajusta a tabela
Com pressão dos caminhoneiros, o governo anunciou o reajuste da tabela do frete rodoviário. Os preços mínimos terão alta de 4,13%, segundo ANTT. A medida já havia sido prometida aos caminhoneiros pelo governo quando foi anunciado o aumento de R$ 0,10 no diesel.
A fiscalização do cumprimento dos valores da tabela do frete também foi prometida à categoria, que descartaram a possibilidade de uma nova greve. A alteração da tabela ocorreu depois que o diesel teve uma alta de 10,69% em comparação a janeiro.
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No entanto, de acordo com a ANTT, o preço atual que os caminhoneiros estão pagando pelo diesel ainda é alto. Pela lei, o reajuste deve acontecer sempre que o combustível acumular uma alta de mais 10%.