Câmara retoma debate da reforma tributária nesta semana sem o Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na última terça-feira (14) que a Casa vai retomar, ainda nesta semana, o debate sobre a reforma tributária. A discussão, no entanto, não terá a participação dos senadores.
No início do ano, o Senado Federal e a Câmara instalaram uma comissão mista para unificar os projetos que tramitam no Congresso. Porém, o debate foi paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Maia passou as últimas semanas pressionando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para retomar o debate sobre a reforma tributária, mas Alcolumbre sinalizou que não possui disponibilidade no atual momento.
“O presidente do Congresso disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como nós não conseguimos avançar lá [na comissão mista], a partir de amanhã, nós vamos retomar na Câmara dos Deputados”, afirmou Maia.
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A comissão consiste no debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto unifica os seguintes cinco tributos em apenas um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O objetivo é unificar o texto de Rossi a proposta do ex-deputado Luíz Carlo Hauly (PSDB-PR), que unifica 11 impostos em apenas dois. “A discussão é urgente e já avisei ao relator [deputado Aguinaldo Ribeiro] e ao autor da PEC que vamos retomar o debate. Se puder agregar os senadores, melhor. Um debate das duas Casas certamente é mais produtivo do que apenas uma Casa”, disse Maia.
A proposta exige o apoio de 308 dos 513 deputados. O presidente da Câmara tem como meta aprovar a reforma tributária ainda em sua gestão, que se encerra em dezembro. Maia estabeleceu como objetivo votar a PEC entre agosto e setembro.
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Fontes próximas ao presidente da Câmara disse ao jornal “Valor Econômico”, que Alcolumbre resiste retomar a comissão para não ser pressionado a colocar em funcionamento também a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das “Fakes News”.
No entanto, os assessores do presidente do Senado rejeitaram a acusação e afirmaram que havia acordo com os demais senadores de que as comissões virtuais sobre a reforma tributária seriam suspensas. Apenas as atividades relacionados à covid-19 seriam discutidas.
