PEC emergencial: Câmara rejeita destaque e mantém gatilhos de congelamento de salário
O plenário da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (10) um destaque de autoria do PT que derrubaria todos os gatilhos de congelamento de salários de servidores e outras despesas do governo, na PEC emergencial.
No total, foram 319 votos para barrar a medida, uma margem de apenas 11 votos além do necessário, contra 181 votos a favor da alteração da PEC emergencial.
A alteração foi derrubada após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), propor a manutenção dessas medidas de ajuste em troca de manter a possibilidade de progressões e promoções nas carreiras, mesmo durante os estados de calamidade ou emergência fiscal.
Apesar da oposição não concordar com o acordo, parte da bancada da bala, que estava favorável ao destaque do PT, mudou seu voto e, com isso foi possível barrar a medida.
O acordo foi proposto com aval da equipe econômica e consiste em rejeitar o destaque do PT e, no segundo turno, o próprio governo endossará a aprovação de um destaque para retirar do texto o congelamento de progressões e promoções.
“O governo entende que vai abrir mão mesmo prejudicando de forma substancial a PEC. Vai permitir a todas as categorias – não apenas à segurança – as progressões e promoções”, disse o relator da PEC, Daniel Freitas (PSL-SC), antes da votação do destaque.
Os deputados precisam ainda votar outros sete destaques para concluir o primeiro turno da PEC Emergencial.
Relator defende texto original da PEC emergencial: “nada pode atrasar auxílio”
O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), defendeu a aprovação do texto original da proposta porque, segundo ele, “nada pode atrasar o que há de mais importante na PEC, que é a entrega do auxílio emergencial aos brasileiros”.
Freitas disse esperar que a votação da PEC Emergencial no primeiro turno da matéria se repita nesta quarta-feira, com a votação do texto em segundo turno pelos deputados.
Em entrevista à GloboNews, Freitas disse ainda que é natural que tanto parlamentares quanto o presidente da República não fiquem confortáveis em falar de congelamentos de salários e progressões do funcionários públicos, “mas todos entendemos que esse é o momento de não olharmos para categorias específicas e darmos, através da aprovação dessa PEC, o recado de que o País precisa”.
(Com Estadão Conteúdo)
