Um Projeto de Lei que visa eliminar a utilização do papel-moeda no Brasil foi protoclado pelo deputado Reginaldo Lopes, nessa quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados. A proposta que prevê a utilização exclusiva do meio digital para transações financeiras foi transmitido pela Agência Câmara de Notícias.
O Projeto de Lei 4068/20 que quer acabar com o papel-moeda foi protocolando poucas semanas após o anúncio do Banco Central (BC) sobre o lançamento da cédula de 200 reais.
A proposta determina que a produção, circulação e o uso de papel-moeda com valor superior a R$ 50 serão proibidos até o prazo de um ano após a aprovação da futura lei. Para as notas de valores inferiores, o limite estipulado será de até cinco anos. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico, apenas.
Ademais, a proposta pressupõe que a Casa da Moeda do Brasil buscará desenvolver tecnologias para transações financeiras.
“A tecnologia proporciona todas as condições para pagamentos sem a necessidade de dinheiro em espécie”, afirmou o autor da proposta, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Terroristas, sonegadores, lavadores de dinheiro, cartéis de drogas, assaltantes e corruptos estariam muito mais facilmente na mira do controle financeiro”, disse.
BC anuncia o lançamento de cédula de 200 reais
Em meados de agosto o Banco Central (BC) anunciou o lançamento da cédula de 200 reais, que deve entrar em circulação a partir do final de agosto. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a introdução da nova cédula no dia 29 de julho desse ano.
A autoridade monetária central prevê que, em 2020, sejam impressas 450 milhões de novas cédulas de 200 reais, que terão como personagem o lobo-guará. O animal escolhido para a cédula foi baseado em pesquisa de opinião.
“Em 2001, o Banco Central fez uma pesquisa junto à população tendo como base lista de animais em extinção, sobre quais ela gostaria de ver representado no dinheiro. Em primeiro lugar da pesquisa, foi a tartaruga marinha, hoje na nota de R$ 2. Em segundo, o mico-leão dourado, representado cédula de R$ 20. E o terceiro animal mais votado foi o lobo-guará.” disse Carolina de Assis Barros, diretora de administração do BC.
De acordo com a diretora de Administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, a pandemia causou uma maior demanda por numerários, não só no Brasil, mas como no resto do mundo. Desta forma, as casas de impressão foram desafiadas a criar mais cédulas.
O Banco Central entende que a quantidade de moedas em circulação é adequada. A instituição considera que o momento é oportuno ao considerar a importância que as cédulas têm para a população brasileira. Isso faz com que seja aprovada a destinação de R$ 113,4 milhões para a impressão de 450 milhões de cédulas de 200 reais e 170 milhões de cédulas de 100 reais.
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“O lançamento da nota é um processo pré-existente. O Banco Central está agindo preventivamente para um possível aumento da demanda de numerário (cédulas) da população. E poderemos reduzir custos de logística e distribuição de numerário pelo país, dado que temos dimensões continentais”, informou Carolina Assis de Barros.
Para o Banco Central, a medida anunciada não concorre com a atualização dos meios de pagamento digitais, já que a instituição está considerando a demanda pelo meio circulante. Dessa forma, a impressão e a oferta de cédulas pode diminuir no futuro, se a população indicar uma menor demanda por papel-moeda.
