Câmara de SP aprova reforma da previdência para servidores municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta (26) a reforma da previdência dos servidores municipais. O texto, que contou com 33 votos favoráveis e 17 contra, segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
A reforma da previdência aprovada eleva a alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14%. Além disso, institui a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil.
A proposta é uma das principais bandeiras de Bruno Covas para conter gastos com aposentadorias nos próximos anos. O plano reduz gasto com a previdência, mas não elimina totalmente o déficit hoje existente.
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O texto aprovado nesta quarta, no entanto, não é o mesmo que foi discutido desde o começo do ano. Covas o substituiu por uma nova proposta, com duas alterações principais. Foi retirado do texto um ponto considerado polêmico e que era promessa do ex-prefeito João Doria (PSDB): o artigo que autorizava a Prefeitura a usar recursos de concessões e privatizações para bancar as aposentadorias se fosse necessário.
Mas a aprovação da reforma não se deu sem conflito. Houve confronto entre servidores e guardas municipais antes da votação. Um dos portões de acesso à Câmara foi quebrado.
Em reação ao resultado da votação da reforma da previdência, os servidores municipais anunciaram greve para dia 4 de fevereiro. A data foi escolhida para coincidir com o início das aulas na rede municipal, conforme dito por Sergio Antiqueira, presidente da Sindcep, sindicato da categoria.
“Não adianta fazer greve. A prefeitura quer jogar o que eles chamam de problema nas costas dos servidores, em vez de cortar do que é pago aos empresários dos transportes e dirigentes de organizações sociais”, declarou.
