Os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram uma proposta que cria um um auxílio para subsidiar gás para famílias de baixa renda em votação nesta quarta-feira (29). Com o aval dos deputados, a matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento do gás, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC).
Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.
De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições.
Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, disse o deputado Christiano Aureo.
Petrobras (PETR4) subsidiará gás em R$ 300 milhões
Em iniciativa semelhante, o conselho de administração da Petrobras (PETR4) aprovou na última quarta-feira (29) a criação de um programa social subsidiado pela estatal. Com isso, vai destinar R$ 300 milhões, por um perído de 15 meses, para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social na compra de insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
Segundo a Petrobras, o programa social visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros pares de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19.
“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis”, diz comunicado ao mercado da petroleira.
Em texto, a estatal afirma que a pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. “Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, afirma Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal, em nota.
O modelo do programa social da Petrobras ainda está em fase final de estudos, incluindo a definição do critério de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade.
A Petrobras também busca por parceiros que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido no subsídio ao gás de cozinha, com a possibilidade da criação de um fundo que permita que outras empresas venham a aderir ao projeto.
Com informações do Estadão Conteúdo
