Cade suspende processo que investiga OAS, Carioca e Odebrecht

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu o processo que investiga um suposto cartel envolvendo a OAS, a Carioca Engenharia e a Odebrecht em licitações da Petrobras. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

A suspensão do processo se deu depois que as empresas assinaram termos reconhecendo sua participação e trazendo “evidências que corroboram a conduta investigada”. Trata-se dos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) das práticas irregulares, homologados pelo tribunal administrativo do Cade.

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O Cade já havia informado sobre a assinatura desses termos pelas três empresas em novembro de 2018. O caso começou com um acordo de leniência assinado em março de 2015 pela Setal Engenharia e Construções e a SOG Óleo e Gás. A Andrade Gutierrez também já assinou o TCC, homologado em 2017 (nele, ficou comprometida com o pagamento de contribuições de R$ 49,8 milhões).

O termo trata do pagamento de diferentes somas pelas construtoras:

  • OAS: R$ 124,7 milhões
  • Carioca Engenharia: R$ 54,16 milhões
  • Odebrecht e executivos: R$ 338,9 millhões

Outras empresas são também alvo do processo em tramitação no órgão antitruste. A ação apura a existência de cartel no mercado de serviços de engenharia. As investigadas, além de seus representantes, são:

  • Alumni Engenharia (ex-Alusa)
  • Camargo Corrêa
  • Andrade Gutierrez
  • Queiroz Galvão
  • Engevix
  • Galvão Engenharia
  • DDK SA
  • Iesa Óleo e Gás
  • Jaraguá Equipamentos Industriais
  • Mendes Júnior
  • MPE Montagens e Projetos
  • Promon Engenharia
  • Schahin Engenharia
  • Skanska Brasil
  • SOG Óleo e Gás
  • Techint Engenharia
  • Tomé Engenharia
  • UTC

No despacho do Cade consta que “fica facultado aos demais representados a possibilidade de se manifestarem até o final da instrução”. Ao todo, o órgão antitruste informou que Carioca, Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez pagariam contribuições na soma de R$ 897,9 milhões a serem recolhidos pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça.

Guilherme Caetano

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