O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou nesta quarta-feira (5) um recurso do Itaú Unibanco (ITUB3; ITUB4) aberto contra uma medida que proibia uma campanha do banco. O projeto oferecia vantagens aos clientes da companhia de meios de pagamento Rede.
A proibição ocorreu em novembro do ano passado, pois o Cade considerou a proposta como anticompetitiva. No entanto, o Itaú recorreu da decisão e alegou que o órgão antitruste superestimou a participação de mercado do banco no Brasil, ao considerar os dados oferecidos pelo Banco Central (BC).
Os dados disponibilizados pelo BC indicavam que o banco possui 30% de participação no mercado de depósitos à vista. Entretanto, a instituição financeira alegou que este número considera também suas atividades no exterior. “A participação do Itaú no mercado de depósitos à vista em junho de 2019 era inferior a 12%”, defendeu o banco.
O argumento apresentado pela instituição financeira foi negado por unanimidade pelo órgão regulador.
“Não há erro nos relatórios do Banco Central que utiliza informações das próprias empresas. A alegação de erro material não se sustenta”, disse o relator do processo, Mauricio Bandeira Maia.
A campanha entre as duas empresas foi lançada em abril do ano passado. O objetivo era reduzir os custos de antecipação para comerciantes com faturamento de até 30 milhões. Porém, após uma série de denúncias de concorrência desleal, o órgão regulador decidiu suspender a parceria. Na ocasião, o Cade informou que o descumprimento da decisão ocasionaria uma multa diária de R$ 250 mil.
Itaú reduz participação na Qualicorp
O Itaú informou, no dia 24 de janeiro, que reduziu sua participação acionária na Qualicorp (QUAL3).
Com a redução, o banco passa deter 14 milhões de ações ordinárias. O número representa aproximadamente 4,95% do total de papéis emitidos pela administradora de planos de saúde.
Saiba mais: Itaú reduz participação acionária na Qualicorp para 4,95%
“O objetivo das participações societárias acima mencionadas é um investimento minoritário, não envolvendo alteração do controle acionário ou da estrutura administrativa da Companhia”, diz um fato relevante da Qualicorp sobre a venda dos ativos do Itaú.
