A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um processo referente à compra dos ativos da Avianca Brasil pela Gol (GOLL4) e a Latam. A investigação consiste na possibilidade das companhias aéreas terem entrado no negócio para impedir o crescimento da concorrência, a Azul (AZUL4). As informações são do “Estado de S. Paulo”.
Dependendo da conclusão das investigações do Cade na venda dos ativos da Avianca, o órgão poderá:
- Multar a Gol e a Latam;
- ou tomar medida cautelar, caso fique claro que as empresas tiveram intenção de prejudicar a concorrência.
“Considerando a já alta concentração do mercado de aviação civil, essa superintendência alerta sobre os efeitos extremamente deletérios ao ambiente concorrencial que a distribuição de slots da Avianca às empresas incumbentes pode acarretar ao mercado de aviação civil”, afirmou a nota enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pelo Cade.
O slot aeroportuário, ou simplesmente slot, é um termo usado na aviação para designar o direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados (veja mais abaixo).
Motivação do Cade
O processo do Cade foi motivado por um estudo realizado por seu Departamento de Estudos Econômicos (DDE), divulgado no início do mês.
As conclusões tiradas pelo DDE foram:
- riscos à concorrência se os ativos da Avianca forem comprados por qualquer empresa que já atue no Brasil;
- a melhor solução para o destino dos ativos da Avianca seria a entrada de uma nova companhia no mercado brasileiro;
- a distribuição de slots, pela Anac, deve ser feita de forma a minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e de maneira transparente, imparcial e não discriminatória.
“Cabe ao Cade zelar pela livre concorrência no mercado e informar o público em geral sobre eventuais práticas que possam prejudicar a livre concorrência”, acrescentou o órgão no comunicado.
Entenda a suspeita do Cade na venda de ativos da Avianca
Em 11 de março, a Azul teria assinado uma proposta não-vinculante para a aquisição de parte dos ativos da Avianca através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).
O valor total da operação seria de US$ 105 milhões. A proposta foi exposta em um plano de recuperação judicial da Avianca, e a UPI teria:
- até 28 aviões;
- e 70 pares slots.
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Em 3 de abril, a Gol e a Latam entraram na disputa para adquirir partes da Avianca. No plano de recuperação judicial alternativo àquele proposto pela Azul, havia a criação de sete UPIs. Seis unidades conterão apenas “slots” dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão, e uma unidade englobará os ativos do programa de fidelidade Amigo.
A Gol informou em nota seu interesse na compra de ativos da concorrente. A companhia aérea teria assinado um acordo vinculante com o fundo ativista Elliott Management, para entrar na disputa. Em tal acordo, haveria compra pela companhia aérea de US$ 5 milhões em empréstimos, feitos pelo fundo, à Avianca.
Conforme o acordo assinado com o fundo de hedge, a Gol faria a oferta pela UPI A, que reúne:
- 10 slots em Congonhas;
- 10 em Guarulhos;
- e 6 em Santos Dumont.
Por sua vez, a Latam faria proposta pela UPI B, que possui:
- 13 slots em Guarulhos;
- 8 em Congonhas;
- e 4 em Santos Dumont.
O presidente-executivo da Latam, Jerome Cadier, confirmou a intenção de comprar uma parte da Avianca por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões).
Quem é Elliott?
O Elliott Management Corporation, um fundo de hedge, é o maior credor da Avianca. Confira abaixo os empréstimos feitos pela Avianca:
- Azul: R$ 51,03 milhões
- Gol e Latam: US$ 15 milhões (R$ 58 milhões)
- Elliott: R$ 2 bilhões
As companhias aéreas Gol e Latam pretendem emprestar mais US$ 16 milhões. A dívida total da Avianca é estimada em R$ 2,8 bilhões.
Plano proposto pela Gol, Latam e Elliott vence
Na Assembleia de credores da Avianca, ocorrida em 5 de março, o plano de recuperação judicial foi aquele da Gol, em conjunto com a Latam e o Elliott.
Entre os presentes na assembleia, 80% concordaram com os termos de criação de sete UPIs, a serem leiloadas. O leilão está marcado para 7 de maio.
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Azul desiste de compra da Avianca e ações da Gol sobem
A Azul anunciou que retirou a oferta feita para a compra de parte das operações da Avianca, na última quinta-feira (18).
A companhia aérea acusou as rivais do setor, Gol e Latam, de agirem para evitar a concorrência na ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro.
O presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, fez o anúncio no Palácio dos Bandeirantes. Para o presidente, a atuação das empresas teve caráter protecionista.
“A nossa participação no leilão é pouco provável e a chance de sua realização fica cada vez menor com a retomada de aeronaves [por parte dos arrendadores dos jatos]”, disse Rodgerson ao “Estado de S. Paulo”.
A reação do mercado financeiro com o anúncio foi positiva tanto para a Gol, como para a Azul. Confira abaixo o fechamento das ações, na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), das concorrentes da Avianca na data do anúncio:
- ações da Gol (GOLL4): alta de 8,58% a R$ 23,80.
- ações da Azul (AZUL4): alta de 6,09% a R$ 33,63.
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