Cade condena 11 empresas por formação de cartel em licitações públicas
Onze empresas e 42 pessoas foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta segunda-feira (8) por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs. No total, 16 empresas eram acusadas.
A investigação do Cade identificou fraude em licitações públicas de pelo menos 27 projetos, que somaram R$ 9,4 bilhões distribuídos em:
- São Paulo;
- Distrito Federal;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Sul.
Conforme o parecer da Superintendência Geral do Cade, divulgado no fim de 2018, empresas e funcionários teriam interferido no resultado das licitações. A interferência teria sido feita por meio de divisão de concorrência e combinação de valores de propostas.
Deste modo, as multas impostas aos envolvidos somam:
- pessoas jurídicas: R$ 515,59 milhões
- pessoas físicas: R$ 19,52 milhões
Empresas condenadas pelo Cade
Confira abaixo a lista das 11 empresas condenadas pelo Cade por formação de cartel:
- Alstom Brasil Energia;
- Bombardier Transportation Brasil;
- CAF Brasil Indústria e Comércio;
- MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários;
- IESA Projetos Equipamentos e Montagens;
- Mitsui & Co Brasil;
- MPE – Montagens e Projetos Especiais;
- TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira;
- TTrans Sistemas de Transportes;
- Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços;
- Temoinsa do Brasil
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Investigações
As investigações tiveram início seis anos atrás. O cartel teria começado a atuar em 1998. Nesta época, iniciava-se a preparação para a construção da linha lilás do metrô paulistano. O processo analisa o período em que o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
O caso começou a ser investigado com a celebração de Acordo de Leniência entre a Superintendência-Geral do Cade e a alemã Siemens. Neste momento, a companhia era considerada a quarta líder do cartel, em conjunto com a Alstom, a Bombardier e CAF.
No acordo, os representantes da Siemens informaram que os contatos entre concorrentes existiam desde pelo menos 1998.O objetivo da formação de cartel seria eliminar a competição em licitações públicas de trens e metrôs.
O relator do processo João Paulo Resende declarou em seu voto que concorda com o entendimento da Superintendência Geral do Cade de que tratava-se de um “único e amplo cartel”. “Quanto à liderança do cartel eu entendo que tal papel era evidentemente ocupado pela Alstom. A empresa iniciava e incentivava a prática do cartel”, opinou.
