O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar a Petrobras, na última quarta-feira (5). A investigação, irá analisar um suposto abuso da empresa em relação ao monopólio do mercado nacional de refino do petróleo.
De acordo com o conselho, a investigação sobre a Petrobras foi aberta baseada em uma nota técnica. Essa nota foi realizada pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade.
O DEE mostrou que a empresa realiza 98% do refino e que há poucas alternativas para a estatal no refino do petróleo. De acordo com o Cade, a concorrência vem das importações e de empresas com baixa expressividade no Brasil.
Saiba mais: Projeto aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta
Ainda de acordo com o Cade, em abril, a Petrobras sugeriu a venda de dois conjuntos de ativos em refinarias, no Sul e Nordeste. Desta forma, a operação iria resultar em duas novas empresas. Além disso, a estatal teria menos de 40% de participação em cada uma delas.
Entretanto, o Departamento de Estudos Econômicos do Cade declarou que mesmo que a Petrobras não tivesse mais o controle sobre as refinarias que fossem vendidas, elas não seriam concorrentes independentes.
