As ações do banco BTG Pactual (BPAC11) registraram uma forte queda. Os papéis do banco de investimento perderam cerca de 18,48% no fechamento Bolsa de Valores de São Paulo (B3) após registrarem um pico de queda de cerca de 28% às 16h.
Entre as razões dessa queda das ações do BTG Pactual estão novos desdobramentos da operação da Polícia federal, realizada na última sexta-feira (23). Naquela ocasião, o presidente do banco de investimento, André Esteves, foi alvo de um mandato de busca e apreensão em sua residência.
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Além de Esteves, a ex presidente da Petrobras, Graça Foster, também foi alvo da operação policial. A Polícia Federal atuou no âmbito da 64a fase da Operação Lava Jato, denominada “Operação Pentiti”, baseada na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.
Palocci delatou esquema de propina envolvendo o BTG Pactual
A Polícia Federal anexou aos autos da “Operação Pentiti” um relatório com denúncia feita por um informante ligado ao BTG Pactual. Segundo o portal “O Antagonista”, o informante teria indicado como o banco de investimento mantinha uma espécie de “Departamento de Operações Estruturadas” dedicado à lavagem de dinheiro. A PF teria obtido a denúncia entre final de junho e começo de julho de 2016.
A fonte, que já colaborou com a Lava Jato em outras ocasiões, explicou que esse “tinha como objetivo criar ferramentas e procedimentos que permitissem tanto ao próprio banco como a clientes específicos a manipulação artificial do resultado financeiro de entidades (pessoas) jurídicas”.
Esses “mecanismos” teriam sido “oferecidos a diversos clientes com o objetivo de ocultar recursos financeiros oriundos da lavagem de dinheiro fora do país”. Entre eles, estariam “swaps de balcão não registrados na Cetip”, além de títulos que tiveram seus indexadores informados após liquidação do contrato. Nesse caso, teria sido utilizada uma conta ‘cliente’ para movimentação de recursos de origem ilícita.
Além dessas operações, teria sido usado a mesma modalidade de fraude em ‘Fundos Exclusivos’, onde um só cotista é titular.
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“Estes fundos possuem vantagens tributárias que permitem um efeito semelhante aos das empresas que, no passado, tinham prejuízo acumulado. Assim, os fundos ‘carregam’ lucros por muito tempo antes de pagar IR, além de possuírem alíquotas menores. O esquema consiste em realizar um Swap com o próprio fundo de cota exclusiva, sendo que o cotista desse fundo é uma offshore. Desta forma, através dos contratos de Swap manipulados, o fundo adquire prejuízo, diminuindo consideravelmente o valor que deverá ser tributado pelo Fisco. E esse valor desviado é direcionado para o próprio cotista desse fundo, que neste caso é uma offshore”, aparece no relatório da PF.
Lobby no Legislativo
Além dessas duas modalidades de fraude, haveria ainda um terceira forma de atuar do BTG Pactual. Através de um “lobby do banco junto ao Legislativo”, teria sido aprovada a “Lei Bamerindus”, que possibilitou que “a massa falida de um banco” fosse “aproveitada por outro banco saudável”.
“Um banco saudável que adquire um banco falido – massa falida, podendo então aproveitar o balanço negativo deste último sem arcar com as dívidas deixadas no ato da falência. O referido assunto foi incluído em medida provisória (MP 627) pelo então deputado federal Eduardo Cunha”, indica o relatório da PF.
A fonte teria citado como exemplo o caso de um banco saudável que em um ano chega a lucrar R$ 10 bilhões. Ao adquirir outro banco quebrado, com uma balanço negativo de R$ 9 bilhões, o banco “sadio” aproveitaria os resultados contábeis desse último, declarando para a Receita Federal apenas um lucro líquido de R$ 1 bilhão.
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“O mais importante: o banco saudável somente irá pagar imposto sobre o lucro relacionado ao R$ 1 bilhão, e não mais sobre os R$ 10 bilhões. Desta forma, deixa de pagar ao Fisco o imposto sobre R$ 9 bilhões. Há indícios de que Cunha tenha sido orientado por Esteves a alterar trechos da MP convertida em lei para beneficiar o Banco BTGPactual”, explicou a PF em seu relatório.
Uso de ativos não padronizados
Além disso, segundo a Polícia federal, o delator informou sobre o uso de “ativos não padronizados” (FCVS) utilizados para operações de lavagem de dinheiro. Entre elas, estariam debêntures da Eletrobras.
O relatório da PF indica como o BTG Pactual teria ‘alugado’ para o banco Safra um lote de títulos da dívida da estatal elétrica como forma de lavagem de dinheiro.
