O BTG Pactual conseguiu derrubar nesta segunda-feira (08) uma liminar que proibia o banco de abordar agentes autônomos vinculados à XP Investimentos.
Em dezembro, a XP Investimentos conseguiu obter uma decisão favorável contra o BTG. A corretora argumentou que a estratégia do BTG para atrair agentes econômicos ligados a XP inclui troca de informações confidenciais entre os clientes. Além disso, a liminar também proibia o banco de realizar pagamentos antecipados para agentes autônomos que decidissem sair da XP.
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O BTG derrubou também a proibição para o uso dos chamados “dados anonimizados” de clientes atendidos pelos agentes autônomos. Dessa forma, os profissionais terão a possibilidade de informar ao BTG o total de recursos e o número de clientes que prestam assessoria financeira. Porém, ficam proibidos de revelar a quantia do investimento e o tipo desse investimento.
A decisão cabe recursos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mérito da ação contra o BTG deverá ser julgado em primeira instância pelo juiz Luis Felipe Ferrari Benendi.
Relembre o caso
O crescimento da XP Investimentos, líder do mercado de plataformas de investimento, embasou-se principalmente na figura do agente autônomo de investimento. A função do AAI, basicamente, é apresentar aos clientes as opções de aplicação existentes.
O CADE, enquanto analisava a venda para o Itaú Unibanco da participação na corretora, identificou uma rede de escritórios vinculados à XP. Essa rede, segundo o órgão, representava uma barreira de entrada no mercado para a concorrência.
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Desta forma, uma das condições impostas pelo CADE para aprovação da venda foi a proibição de contratos de exclusividade entre a corretora e os AAIs.
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Com a nova regra do CADE, o BTG decidiu utilizar a estratégia de recrutar escritórios de AAIs para impulsionar o crescimento de sua plataforma BTG Pactual Digital.
