O BTG Pactual (BPAC11) conseguiu na noite desta quarta-feira, 25, uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter o bloqueio de R$ 1,2 bilhão de recursos retidos da Americanas (AMER3), segundo decisão assinada pelo ministro Og Fernandes.
O banco entrou com o recurso no STJ na noite de terça-feira, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter derrubado a liminar que permitia ao banco manter o dinheiro bloqueado da Americanas.
O BTG havia obtido uma liminar anteriormente que permitia reter os valores, que haviam sido utilizados para compensar débitos após o banco declarar o vencimento antecipado de dívidas da varejista. A liminar do BTG permitia a retenção dos recursos até que o mandado de segurança pedido pelo banco fosse julgado pela Justiça do Rio.
A Justiça do Rio tinha suspendido nesta terça-feira (24) o bloqueio de recursos da Americanas (AMER3) pelo BTG.
O desembargador Flávio Horta Fernandes tinha fundamentado a decisão de suspender o bloqueio de recursos da Americanas citando o art. 49 da Lei nº 11.101/05. Na legislação, estabelece-se que “estão sujeitos à Recuperação Judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, bem como as obrigações anteriores observando as condições originalmente contratadas ou definidas em lei”.
Dizia ainda o texto da decisão do magistrado: “Assim, considerando a existência de efetivo deferimento do processamento da recuperação judicial e os consecutivos documentos acostados aos autos, suspendo o bloqueio em conta do Banco BTG Pactual S.A. e determino a reversão dos valores à ação de recuperação judicial”.
Americanas: bancos sofrem nova derrota na Justiça
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo Americanas (AMER3) e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo Americanas retidos pelo Banco Votorantim, no valor de R$ 200 milhões e pelo Banco Safra, de R$ 95 milhões.
Os dois bancos descumpriram a determinação 4ª Vara Empresarial que, no dia 19 de janeiro, suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.
O juiz entendeu que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas.
“Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu o magistrado.
Bradesco (BBDC4) reage e refuta responsabilização de bancos
O Bradesco (BBDC4) manifestou publicamente rejeição ao que chamou de narrativas que atribuem aos bancos a responsabilidade sobre eventuais práticas irregulares adotadas por empresas que fazem negócios com o banco.
A reação vem após o trio de acionistas de referência da Americanas sinalizar que as instituições credoras da Americanas teriam chancelado balanços que mascaravam um rombo contábil de ao menos R$ 20 bilhões.
“Não compactuamos com alegações que buscam criar narrativas para atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa e, assim, desviar a atenção do problema central, ou seja, a falta de consistência dos números das demonstrações financeiras e as responsabilidades dos seus dirigentes sobre tal fato”, afirmou o banco, em nota divulgada na tarde de hoje.
A instituição disse ainda que a governança contábil das empresas é responsabilidade exclusiva de seus administradores, o que inclui o conselho de administração. “O Bradesco cumpre rigorosamente as diretrizes normativas e atua de acordo com as melhores práticas de mercado”, afirmou o banco.
Bradesco: volume de empréstimos
O Bradesco é, segundo fontes, o banco com o maior volume de empréstimos à Americanas, embora não seja o que está relativamente mais exposto à empresa.
No domingo, 22, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, acionistas de referência da Americanas, afirmaram em nota pública que os bancos e as auditorias independentes teriam chancelado os balanços da companhia por meio das chamadas cartas de circularização.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a manifestação do trio de acionistas, que controlou a Americanas até 2021, causou indignação nos bancos, entre os quais o Bradesco, ao tentar franquear a eles, na visão dos executivos, a culpa por erros da empresa. Fontes do setor têm falado inclusive em retaliar outras companhias associadas aos três investidores.
Com Estadão Conteúdo
