Um grupo formado para representar os atingidos pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu em 2019, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acordo feito entre a Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais. As informações são do Valor Econômico.
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), o Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrados, e os partidos PT e Psol questionam o fato de as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho não terem participado das negociações, que contou apenas com autoridades e diretores da Vale. Além disso, o grupo discorda do valor acertado no acordo, de R$ 37,68 milhões.
A quantia é consideravelmente menor do que aquilo pedido pelo governo mineiro inicialmente. No primeiro momento, era negociado um valor de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ 26,6 bilhões para reparar danos econômicos e R$ 28 bilhões para danos morais.
Quantia desembolsada pela Vale aos atingidos pela tragédia seria insuficiente
No pedido ao STF, os coordenadores do grupo não mencionam uma nova quantia. O intuito seria primeiramente voltar a discutir as reparações com a participação das vítimas. Mas, segundo fala de Joceli Andreoli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, seria necessário o pagamento de pelo menos R$ 11 bilhões ao atingidos pela tragédia. No acordo homologado, esse número foi de R$ 4 bilhões.
“É um absurdo definir, por exemplo, recurso do acordo para Rodoanel. O Rodoanel não traz nenhuma reparação para a população atingida na Bacia do Paraopeba. Ao contrário, ela vai favorecer o transporte de materiais pela própria Vale.” disse a liderança ao Valor.
O advogado Leando Scalabrin afirmou que o pacto entre o governo mineiro e a Vale garantiu recursos apenas ao estado e que o direito dos atingidos ficou de fora do acordo.
O intuito da ação no STF é contestar a exclusão das vítimas, a exclusão das perícias técnicas requisitadas pela Justiça no cálculo dos prejuízos e o fato de os trâmites terem sido realizados sob confidencialidade, o que iria contra a exigência de transparência nas ações de um governo.
Ainda não foi definido um relator para o caso da Vale no Supremo Tribunal Federal.
