Vale (VALE3): vítimas de Brumadinho buscam STF para cancelar acordo
Um grupo formado para representar os atingidos pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu em 2019, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acordo feito entre a Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais. As informações são do Valor Econômico.
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), o Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrados, e os partidos PT e Psol questionam o fato de as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho não terem participado das negociações, que contou apenas com autoridades e diretores da Vale. Além disso, o grupo discorda do valor acertado no acordo, de R$ 37,68 milhões.
A quantia é consideravelmente menor do que aquilo pedido pelo governo mineiro inicialmente. No primeiro momento, era negociado um valor de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ 26,6 bilhões para reparar danos econômicos e R$ 28 bilhões para danos morais.
Quantia desembolsada pela Vale aos atingidos pela tragédia seria insuficiente
No pedido ao STF, os coordenadores do grupo não mencionam uma nova quantia. O intuito seria primeiramente voltar a discutir as reparações com a participação das vítimas. Mas, segundo fala de Joceli Andreoli, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, seria necessário o pagamento de pelo menos R$ 11 bilhões ao atingidos pela tragédia. No acordo homologado, esse número foi de R$ 4 bilhões.
“É um absurdo definir, por exemplo, recurso do acordo para Rodoanel. O Rodoanel não traz nenhuma reparação para a população atingida na Bacia do Paraopeba. Ao contrário, ela vai favorecer o transporte de materiais pela própria Vale.” disse a liderança ao Valor.
O advogado Leando Scalabrin afirmou que o pacto entre o governo mineiro e a Vale garantiu recursos apenas ao estado e que o direito dos atingidos ficou de fora do acordo.
O intuito da ação no STF é contestar a exclusão das vítimas, a exclusão das perícias técnicas requisitadas pela Justiça no cálculo dos prejuízos e o fato de os trâmites terem sido realizados sob confidencialidade, o que iria contra a exigência de transparência nas ações de um governo.
Ainda não foi definido um relator para o caso da Vale no Supremo Tribunal Federal.
