A Vale (VALE3) assinou um acordo parcial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar despesas de vítimas do desastre de Brumadinho (MG).

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No acordo, a mineradora aceitou pagar as despesas e verbas rescisórias das vítimas do rompimento da barragem 1, da Mina Córrego do Feijão. Além disso, a Vale vai manter os empregos de funcionários e terceirizados. A empresa também pagará as despesas com funeral e outros custos relacionados ao desastre, além de liberar o seguro de vida das vítimas.

O documento foi assinado entre representantes da mineradora, do MPT e de sindicatos, em uma audiência na 5ª Vara do Trabalho de Betim.

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A Vale tinha pedido par ao juiz revogar ou reduzir o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em suas contas. O bloqueio foi imposto em decorrência do desastre. Entretanto, o juiz Ordenisio Cedas dos Santos negou o pedido. Uma nova audiência está marcada para a próxima sexta-feira (22). Naquela data está prevista uma nova discussão sobre o acordo parcial e sobre a proposta de indenização da Vale.

A Vale informou da assinatura do acordo em nota. A empresa salientou que “atuará ainda para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da
maneira mais célere possível e apresentará à Justiça a relação de
nomes e dados de empregados próprios e terceiros, além de
documentos relacionados a saúde e segurança dos trabalhadores”.

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A decisão é uma das medidas tomadas pela Vale após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O comitê deverá assessorar o conselho da mineradora sobre questões ligadas as condições de segurança das barragens.

Funcionários presos

Na última sexta-feira (15) oito funcionários da Vale foram presos acusados de serem responsáveis pela tragédia em Brumadinho. Quatro deles são gerentes – dois dos quais executivos – e quatro são integrantes de áreas técnicas.

O desastre de Brumadinho

A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou no dia 25 de janeiro. A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.

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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 166 pessoas morreram e 144 estão desaparecidas.

O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.

A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total da mineradora.

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A Vale informou em nota o início de uma sindicância interna para apurar as causas do rompimento da barragem. “Os resultados preliminares foram compartilhados hoje com as autoridades federais e estaduais que estão acompanhando o caso”, informou a mineradora no documento.

Segundo desastre da Vale

Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.

A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas produtoras de minério de ferro se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.