O Parlamento britânico votará nesta terça-feira (15) a proposta de acordo do Brexit apresentada pela primeira-ministra Theresa May. A proposta já foi aprovada pela União Europeia (UE), e estava agendada inicialmente para o dia 11 de dezembro.
Contudo, a primeira-ministra decidiu adiar a votação da proposta de acordo do Brexit pois previa uma derrota.
Mesmo adiando a votação, as expectativas são pessimistas para o governo.
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O Partido Conservador já deixou claro que não concorda com os termos propostos, e afirmou que não há chances de Theresa May conseguir os votos necessários para a aprovação.
Muitos defensores da saída do Reino Unido da União Europeia esperavam que o país conseguisse:
- manter livre acesso ao mercado europeu;
- impor controles rígidos da imigração;
- maior independência da legislação e Judiciário europeus.
Todavia, a proposta de May prioriza os acordos comerciais, mas faz concessões no campo da soberania. A fronteira entre Irlanda (pertence à UE) e a Irlanda do Norte (pertence ao Reino Unido) continuaria aberta na prática.
Haveria um controle especial aduaneiro chamado de “backstop”. A UE alertou que não fará mais concessões.
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Cenários para a votação do Brexit
De acordo com a apuração do G1, estes são os possíveis cenários para o Brexit hoje:
- Acordo aprovado: se o acordo proposto por Theresa May for aprovado, o Brexit entrará em vigor às 23h locais do dia 29 de março.
- Renegociação do acordo: o acordo é rejeitado, no entanto, May apresenta um plano B que é aprovado pelo Parlamento. Caso isso ocorra, será necessário reapresentar o novo texto à União Europeia, para que os membros aprovem por unanimidade.
A UE já declarou que quer aplicar o texto aprovado em novembro (que irá para votação no Parlamento hoje) e que não aceitaria mudanças. - Adiamento do Brexit: o cenário mais provável que ocorra. Se a proposta de May não for aprovada nesta terça, dificilmente uma solução viável será encontrada a tempo do Brexit entrar em vigor em 29 de março.
- Brexit sem acordo: se nenhum plano proposto pela primeira-ministra for aprovado e o prazo vencer, o Reino Unido deixará a UE sem acordo. Este cenário divide opiniões, com parlamentares afirmando que se isso se concretizasse, não seria tão ruim. Porém, o governo almeja evitar essa possibilidade.
- Nova eleição para premiê: May enfrentou e venceu uma moção de confiança de seu próprio partido, que não pode repetir o ato por um ano. Mas, eles podem exercer pressão não oficial, ou mesmo a primeira-ministra pode renunciar ao cargo. Caso os adversários do Partido Trabalhista lançassem uma votação de confiança, uma nova eleição geral poderia ser ocasionada também.
- Novo referendo: o Reino Unido possui autorização para cancelar o Brexit unilateralmente, se assim desejar. Caso decida por cancelar o processo, o país não precisaria da aprovação do bloco. Muitos parlamentares são favoráveis à realização de um novo referendo para oficializar esse cancelamento. Mas May já afirmou que “Brexit é Brexit”, e que respeitaria o resultado da votação de 2016.
Um novo referendo dependeria doapoio maciço do Partido Trabalhista, mas seu líder, Jeremy Corbyn, já sinalizou que prefere negociar um novo acordo do que cancelar o Brexit.
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